A recente movimentação em torno das contribuições sindicais reacendeu debates sobre os direitos e deveres de trabalhadores e empresas. Com propostas que podem alterar significativamente a...
O ano de 2024 tem foi marcado por um aumento significativo nas reclamações trabalhistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados do Corte Aberta, essas...
Um estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado pelo portal Metrópoles, revela a magnitude do faturamento do crime organizado no Brasil, com atuação...
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul (INDPD) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
A transação tributária, prevista pela Lei nº 13.988/2020, teve seu prazo de adesão prorrogado para o dia 30/05/2025 e oferece às empresas uma alternativa para regularizar...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) que prometem influenciar diretamente o futuro...
Prepare-se: o Brasil está prestes a vivenciar uma transformação tributária histórica. Em 2027, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) entrará em cena, aposentando o complexo...
Planejar as férias pode ser um desafio, especialmente quando se trata de entender as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Especialistas em Direito...
A cobrança de impostos sobre heranças apresenta grande variação ao redor do mundo. Enquanto países como França aplicam alíquotas que podem chegar a 60%, Alemanha e...
O assédio no ambiente de trabalho, infelizmente, ainda é uma realidade que assola muitos trabalhadores brasileiros. Para além da esfera moral, o assédio configura-se como uma...