Muitos proprietários de carros, motos e caminhões têm optado pelas cooperativas e/ou associações como uma alternativa para proteger seus veículos. Isso acontece porque, muitas vezes, estes...
Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. É...
Uma organização criminosa investigada na Operação Estorno, da Polícia Federal (PF), sob acusação de fraude fiscal a diversos órgãos públicos no Estado, foi condenada a um...
Embora seja uma realidade tanto nos Estados Unidos quanto na União Europeia – mesmo que mais recente no caso da última –, as ações indenizatórias buscando...
Voltou a ser noticiado que a Procuradoria da Fazenda Nacional estaria autorizada, a partir da edição da Portaria PGFN 360/2018, publicada no Diário Oficial, a realizar...
Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava no exterior as diferenças relativas aos...
Os recém-formados no curso de Direito encontram atualmente variadas oportunidades de trabalho no mercado nacional. Além dos setores mais tradicionais, como o civil e o criminal,...
Essa é uma pergunta frequente e aborda um assunto polêmico que trata da permanência na profissão após a concessão da aposentadoria especial. É muito comum o...
Deixar de pagar impostos é crime? Antes a resposta era, depende. Hoje em dia, podemos dizer que a resposta é sim. No mês de agosto o...
A Receita Federal em João Pessoa emitiu um alerta de golpe sendo aplicado utilizando uma mensagem falsa em nome do órgão comunicando pendência ou divergência na...