CLT ou PJ? Muitos trabalhadores e empreendedores tem se questionado sobre qual a melhor forma de trabalho, ambas são distintas e para escolher entre elas, faz-se...
A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e...
1. Trabalhos perigosos ou que fazem mal a saúde contam mais para se aposentar Atividade especial Quem tem contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade) ou...
O BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA É LEGAL? TOTALMENTE ILEGAL E INCONSTITUCIONAL – mas é exatamente isso que o Banco do Brasil e demais bancos vem fazendo com funcionários...
O momento de vender ou comprar um imóvel pode ser para muitos burocrático, turbulento e bem cansativo. E após chegar a uma decisão é preciso frear,...
Em seus argumentos no autos do processo, o patrão alegou que não sabia da gravidez da funcionária, e por isto havia demitido a fundiária. Entretanto, no...
Diante da complexa legislação brasileira e também de atitudes de má fé, não são raras as vezes que as empresas, diante de algumas dificuldades enfrentadas no...
Lei “Nos Conformes” A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo publicou em abril de 2018, a Lei Complementar nº 1.320/2018 com o objetivo de...
Como já amplamente noticiado, a 3ª Secção do STJ, órgão especializado em matéria penal e responsável pela uniformização da jurisprudência das turmas criminais, na ocasião do...
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$...