Com o fim anunciado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), as empresas ligadas ao turismo, hotelaria,...
Por Juliana Brunello e Taís Baruchi O Decreto nº 12.466/2025, publicado em 22 de maio e com vigência a partir de 23 de maio, trouxe uma...
O Governo Federal lançou um novo pacote de medidas para tentar equilibrar as contas públicas, incluindo o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)...
Imagine a cena: um consumidor brasileiro percorrendo os corredores de um supermercado, a lista de compras na mão. Chocolates, biscoitos, um produto de higiene pessoal familiar...
A portaria 721/25 permite ao contribuinte o parcelamento da dívida em até 120 vezes
Antes de tudo, imagino que você já tenha ouvido sobre PIS e COFINS. Sabe do que esses impostos tratam? Em primeiro lugar, o PIS e a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não deve incidir sobre os valores recebidos por beneficiários de...
As empresas que possuem dívidas tributárias relacionadas ao não ree de valores de FGTS e contribuições sociais descontadas de seus empregados estão sujeitas a sérias consequências...
A Certidão Negativa de Tributos Federais surge como um documento fundamental, atestando a inexistência de dívidas e pendências com os órgãos públicos. Mas o que exatamente...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb) é uma ferramenta essencial para o cumprimento das obrigações tributárias das empresas no Brasil. Com a...