Governo ajusta IOF, reduzindo expectativa de arrecadação até 2026

Na noite de quinta-feira, dia 22, o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, reverteu parcialmente as medidas anunciadas horas antes para elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa mudança resultará em uma redução de aproximadamente R$ 6 bilhões na arrecadação do governo até 2026.

Um novo decreto, que altera parte do decreto anterior, foi publicado na manhã de hoje,  sexta-feira no Diário Oficial da União. As novas regras do IOF, no entanto, mantêm sua vigência a partir desta sexta-feira.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o ministério afirmou que o ajuste foi feito “com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário.”

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Mudanças nas alíquotas do IOF

• Remessas para Contas no Exterior: A alíquota para remessas de recursos para contas de contribuintes brasileiros no exterior, que subiria de 1,1% para 3,5%, permanecerá em 1,1% para remessas destinadas a investimentos, conforme esclarecido no novo decreto.
• Transferências para Fundos Brasileiros no Exterior: A alíquota para transferências relativas a aplicações de fundos brasileiros no exterior, que aria de zero para 3,5% na norma de quinta-feira, será retomada para zero com o novo decreto.

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Impacto na arrecadação e meta fiscal

Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as elevações do IOF. Essa projeção ajudou a evitar um contingenciamento de gastos dos ministérios ainda maior do que os R$ 31,3 bilhões já anunciados. 

Com o recuo parcial, a arrecadação esperada cairá, impactando a projeção do resultado fiscal do ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou em entrevista que a redução na arrecadação será de R$ 2 bilhões neste ano e cerca de R$ 4 bilhões em 2026. Ele indicou que a pasta avaliará a necessidade de um possível aumento no contingenciamento de verbas dos ministérios para cumprir a meta fiscal.

Haddad justificou a revisão como “pontual e residual”, resultado da escuta de agentes do mercado. Ele defendeu que o governo pode corrigir rotas, desde que mantenha o compromisso fiscal. Após a entrevista de Haddad, o dólar à vista abriu com alta de mais de 1%.

Medidas mantidas

O decreto mantém as outras medidas anunciadas na quinta-feira, incluindo a elevação para 3,5% das alíquotas cobradas em operações de câmbio, como cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais.

E ainda o aumento das cobranças sobre operações de crédito de empresas e planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com aportes mensais superiores a R$ 50 mil.

Questionado se a medida representa uma elevação de tributação, Haddad recusou a afirmação, argumentando que as iniciativas corrigem distorções e que “impedir sonegação não é aumentar imposto”.

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