[{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/justica-aprova-constitucionalidade-do-mei-caminhoneiro\/amp\/#newsarticle","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/justica-aprova-constitucionalidade-do-mei-caminhoneiro\/amp\/","headline":"Justi\u00e7a aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro","mainEntityOfPage":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/justica-aprova-constitucionalidade-do-mei-caminhoneiro\/","datePublished":"2025-06-10T15:21:09-03:00","dateModified":"2025-06-10T15:21:10-03:00","description":"STF aprova por unanimidade a constitucionalidade do MEI caminhoneiro, permitindo que transportadores aut\u00f4nomos se formalizem como Microempreendedores Individuais e optem pelo Simples Nacional.","articleSection":"MEI","articleBody":"O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese defendida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) quanto \u00e0 constitucionalidade da regra do chamado MEI caminhoneiro. Ela permite que transportadores aut\u00f4nomos de cargas se formalizem como Microempreendedores Individuais e optem pelo Simples Nacional, um regime tribut\u00e1rio simplificado e favorecido, que unifica a arrecada\u00e7\u00e3o e reduz a carga tribut\u00e1ria para pequenos empreendedores. Segundo a AGU, a norma busca reduzir a informalidade no setor, ampliar a base de contribuintes e garantir o desses profissionais a direitos previdenci\u00e1rios e benef\u00edcios legais, j\u00e1 que o tratamento diferenciado do Simples Nacional n\u00e3o \u00e9 considerado benef\u00edcio tribut\u00e1rio, mas um regime previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em julgamento realizado no plen\u00e1rio virtual que terminou na \u00faltima sexta-feira (6\/6), a totalidade dos ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, e declararam constitucional o artigo 2\u00ba da Lei Complementar (LC) n\u00ba 188\/2021, que acrescentou o art. 18-F ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n\u00ba 123\/2006). O caso foi analisado na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7096, proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), que alegou a inconstitucionalidade formal do dispositivo, em raz\u00e3o de suposto v\u00edcio de iniciativa parlamentar. Segundo a CNT, a mat\u00e9ria seria de compet\u00eancia privativa do Presidente da Rep\u00fablica. A confedera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alegou que, com a mudan\u00e7a no Estatuto, haveria ren\u00fancia de receita, o que prejudicaria o financiamento da seguridade social e o funcionamento dos servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos, especialmente o Servi\u00e7o Social do Transporte (Sest) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Formaliza\u00e7\u00e3o constitucional A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o manifestou-se pela improced\u00eancia do pedido formulado pela CNC. Defendeu que a inclus\u00e3o do artigo 18-F no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pelo artigo 2\u00ba da LC n\u00ba 188\/2021, que permitiu a formaliza\u00e7\u00e3o dos transportadores aut\u00f4nomos de cargas como MEI, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o legislativa, que est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A AGU tamb\u00e9m defendeu a constitucionalidade do artigo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa na cria\u00e7\u00e3o da norma. \u201cInexiste, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, reserva de iniciativa para leis de natureza tribut\u00e1ria, inclusive para as que concedem ren\u00fancia fiscal\", assinalou a AGU. Os advogados da Uni\u00e3o ressaltaram, tamb\u00e9m, que n\u00e3o h\u00e1 que se falar em ren\u00fancia. Ao contr\u00e1rio, citaram que tanto a C\u00e2mara dos Deputados quanto o Senado Federal, \u201cconclu\u00edram que o aumento da formaliza\u00e7\u00e3o no setor de transportadores aut\u00f4nomos de carga decorrente da medida ora combatida gera ganhos fiscais que compensam eventuais desonera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo, portanto, ren\u00fancia real de receita\u201d, conforme parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados acerca do Projeto de Lei Complementar no 147\/2019, que deu origem \u00e0 Lei Complementar objeto da a\u00e7\u00e3o. Leia mais em MEI o a benef\u00edcios No voto, o ministro relator Gilmar Mendes destacou que o \u201cnovo regime mant\u00e9m contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria compat\u00edvel com a renda presumida da categoria e assegura o aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios fundamentais, ainda que com regras ajustadas \u00e0 realidade contributiva do MEI\u201d. O ministro acrescentou que \u201c\u00e9 preciso reconhecer que o mero impacto financeiro na arrecada\u00e7\u00e3o de entidades paraestatais \u2013 como \u00e9 o caso do SEST e do SENAT \u2013 n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, fundamento bastante para infirmar a validade de norma constitucionalmente autorizada, sobretudo quando n\u00e3o acompanhada de viola\u00e7\u00e3o direta e inequ\u00edvoca a direitos fundamentais ou cl\u00e1usulas p\u00e9treas da ordem constitucional\u201d. Na linha do que defendeu a AGU, o relator julgou totalmente improcedente a ADI 7096, destacando que a altera\u00e7\u00e3o normativa n\u00e3o faz parte de tema que se sujeite \u00e0 iniciativa legislativa reservada, por isso n\u00e3o haveria inconstitucionalidade formal. Confirmou, ainda, que n\u00e3o existe ofensa aos artigos 113 do ADCT, 14 da LRF ou a qualquer outro dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o, de forma que deve ser \u201cafastada a alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade material.\u201d Leia tamb\u00e9m:","keywords":["AGU"," caminhoneiro"," Constitucionalidade"," MEI"," STF"," tributa\u00e7\u00e3o"," "],"name":"Justi\u00e7a aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro","thumbnailUrl":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/wp-content\/s\/2025\/06\/constitucionalidade-do-MEI-caminhoneiro-150x150.jpg","wordCount":"609","timeRequired":"PT2M42S","mainEntity":{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/justica-aprova-constitucionalidade-do-mei-caminhoneiro\/amp\/"},"author":{"@type":"Person","name":"Mariana Freitas","description":"H\u00e1 2 anos faz parte da equipe de Reda\u00e7\u00e3o e Marketing do Jornal Cont\u00e1bil, colaborando com a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, estrat\u00e9gias de engajamento e apoio no fortalecimento da presen\u00e7a digital do portal.","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/autor\/mariana-editora\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/554ebca8d4425cc541687b910a973b950149ac002f8704bc791ddc36237551a8?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"Mariana Freitas","description":"H\u00e1 2 anos faz parte da equipe de Reda\u00e7\u00e3o e Marketing do Jornal Cont\u00e1bil, colaborando com a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, estrat\u00e9gias de engajamento e apoio no fortalecimento da presen\u00e7a digital do portal.","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/autor\/mariana-editora\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/554ebca8d4425cc541687b910a973b950149ac002f8704bc791ddc36237551a8?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Jornal Cont\u00e1bil - Independ\u00eancia e compromisso","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com"},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/justica-aprova-constitucionalidade-do-mei-caminhoneiro\/amp\/#primaryimage","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/wp-content\/s\/2025\/06\/constitucionalidade-do-MEI-caminhoneiro.jpg","width":"1280","height":"854"}]}] body{-webkit-animation:-amp-start 8s steps(1,end) 0s 1 normal both;-moz-animation:-amp-start 8s steps(1,end) 0s 1 normal both;-ms-animation:-amp-start 8s steps(1,end) 0s 1 normal both;animation:-amp-start 8s steps(1,end) 0s 1 normal both}@-webkit-keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}@-moz-keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}@-ms-keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}@-o-keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}@keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}body{-webkit-animation:none;-moz-animation:none;-ms-animation:none;animation:none} body{font-family:'Poppins', sans-serif;font-size:16px;line-height:1.25}ol, ul{list-style-position:inside}p, ol, ul, figure{margin:0 0 1em;padding:0}a, a:active, a:visited{text-decoration:none;color:#b22929}body a:hover{color:#000000}#ampforwp-jp-relatedposts{padding-top:1em;margin:1em 0;position:relative;clear:both}#ampforwp-jp-relatedposts h3.jp-relatedposts-headline{margin:0 0 1em;display:inline-block;float:left;font-size:9pt;font-weight:700;font-family:inherit}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items-visual{margin-right:-20px}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items{clear:left}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items-visual .jp-relatedposts-post{padding-right:20px;-moz-opacity:.8;opacity:.8}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items .jp-relatedposts-post{float:left;width:33%;margin:0 0 1em;box-sizing:border-box;-moz-box-sizing:border-box;-webkit-box-sizing:border-box}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items-visual h4.jp-relatedposts-post-title{text-transform:none;font-family:inherit;display:block;max-width:100%}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items p,#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items time,#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items-visual h4.jp-relatedposts-post-title{font-size:14px;line-height:20px;margin:0}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items .jp-relatedposts-post .jp-relatedposts-post-title a{font-size:inherit;font-weight:400;text-decoration:none;-moz-opacity:1;opacity:1}pre{white-space:pre-wrap}.left{float:left}.right{float:right}.hidden, .hide, .logo .hide{display:none}.screen-reader-text{border:0;clip:rect(1px, 1px, 1px, 1px);clip-path:inset(50%);height:1px;margin:-1px;overflow:hidden;padding:0;position:absolute;width:1px;word-wrap:normal}.clearfix{clear:both}blockquote{background:#f1f1f1;margin:10px 0 20px 0;padding:15px}blockquote p:last-child{margin-bottom:0}.amp-wp-unknown-size img{object-fit:contain}.amp-wp-enforced-sizes{max-width:100%}html,body,div,span,object,iframe,h1,h2,h3,h4,h5,h6,p,blockquote,pre,abbr,address,cite,code,del,dfn,em,img,ins,kbd,q,samp,small,strong,sub,sup,var,b,i,dl,dt,dd,ol,ul,li,fieldset,form,label,legend,table,caption,tbody,tfoot,thead,tr,th,td,article,aside,canvas,details,figcaption,figure,footer,header,hgroup,menu,nav,section,summary,time,mark,audio,video{margin:0;padding:0;border:0;outline:0;font-size:100%;vertical-align:baseline;background:transparent}body{line-height:1}article,aside,details,figcaption,figure,footer,header,hgroup,menu,nav,section{display:block}nav ul{list-style:none}blockquote,q{quotes:none}blockquote:before,blockquote:after,q:before,q:after{content:none}a{margin:0;padding:0;font-size:100%;vertical-align:baseline;background:transparent}table{border-collapse:collapse;border-spacing:0}hr{display:block;height:1px;border:0;border-top:1px solid #ccc;margin:1em 0;padding:0}input,select{vertical-align:middle}*,*:after,*:before{box-sizing:border-box;-ms-box-sizing:border-box;-o-box-sizing:border-box}.alignright{float:right;margin-left:10px}.alignleft{float:left;margin-right:10px}.aligncenter{display:block;margin-left:auto;margin-right:auto;text-align:center}amp-iframe{max-width:100%;margin-bottom:20px}amp-wistia-player{margin:5px 0px}.wp-caption{padding:0}figcaption,.wp-caption-text{font-size:12px;line-height:1.5em;margin:0;padding:.66em 10px .75em;text-align:center}amp-carousel > amp-img > img{object-fit:contain}.amp-carousel-container{position:relative;width:100%;height:100%}.amp-carousel-img img{object-fit:contain}amp-instagram{box-sizing:initial}figure.aligncenter amp-img{margin:0 auto}.rr span,.loop-date,.fbp-cnt .amp-author,.display-name,.author-name{color:#191919}.fsp-cnt .loop-category li{padding:8px 0px}.fbp-cnt h2.loop-title{padding:8px 0px}.cntr{max-width:1100px;margin:0 auto;width:100%;padding:0px 20px}@font-face{font-family:'icomoon';font-display:swap;font-style:normal;font-weight:normal;src:local('icomoon'), local('icomoon'), url('/wp-content/plugins/accelerated-mobile-pages/templates/design-manager/swift/fonts/icomoon.ttf')}header .cntr{max-width:1100px;margin:0 auto}.h_m{position:static;background:rgba(178,41,41,1);border-bottom:1px solid;border-color:rgba(0,0,0,0.12);padding:0 0 0 0;margin:0 0 0 0}.content-wrapper{margin-top:0px}.h_m_w{width:100%;clear:both;display:inline-flex;height:60px}.icon-src:before{content:"\e8b6";font-family:'icomoon';font-size:23px}.isc:after{content:"\e8cc";font-family:'icomoon';font-size:20px}.h-ic a:after, .h-ic a:before{color:rgba(255,255,255,1)}.h-ic{margin:0px 10px;align-self:center}.amp-logo a{line-height:0;display:inline-block;margin:0;font-size:17px;font-weight:700;text-transform:uppercase;display:inline-block;color:rgba(255,255,255,1)}.logo h1{margin:0;font-size:17px;font-weight:700;text-transform:uppercase;display:inline-block}.h-srch a{line-height:1;display:block}.amp-logo amp-img{margin:0 auto}@media(max-width:480px){.h-sing{font-size:13px}}.logo{z-index:2;flex-grow:1;align-self:center;text-align:center;line-height:0}.h-1{display:flex;order:1}.h-nav{order:-1;align-self:center;flex-basis:30px}.h-ic:last-child{margin-right:0}.lb-t{position:fixed;top:-50px;width:100%;width:100%;opacity:0;transition:opacity .5s ease-in-out;overflow:hidden;z-index:9;background:rgba(20,20,22,0.9)}.lb-t img{margin:auto;position:absolute;top:0;left:0;right:0;bottom:0;max-height:0%;max-width:0%;border:3px solid white;box-shadow:0px 0px 8px rgba(0,0,0,.3);box-sizing:border-box;transition:.5s ease-in-out}a.lb-x{display:block;width:50px;height:50px;box-sizing:border-box;background:tranparent;color:black;text-decoration:none;position:absolute;top:-80px;right:0;transition:.5s ease-in-out}a.lb-x:after{content:"\e5cd";font-family:'icomoon';font-size:30px;line-height:0;display:block;text-indent:1px;color:rgba(255,255,255,0.8)}.lb-t:target{opacity:1;top:0;bottom:0;left:0;z-index:2}.lb-t:target img{max-height:100%;max-width:100%}.lb-t:target a.lb-x{top:25px}.lb img{cursor:pointer}.lb-btn form{position:absolute;top:200px;left:0;right:0;margin:0 auto;text-align:center}.lb-btn .s{padding:10px}.lb-btn .icon-search{padding:10px;cursor:pointer}.amp-search-wrapper{width:80%;margin:0 auto;position:relative}.overlay-search:before{content:"\e8b6";font-family:'icomoon';font-size:24px;position:absolute;right:0;cursor:pointer;top:4px;color:rgba(255,255,255,0.8)}.amp-search-wrapper .icon-search{cursor:pointer;background:transparent;border:none;display:inline-block;width:30px;height:30px;opacity:0;position:absolute;z-index:100;right:0;top:0}.lb-btn .s{padding:10px;background:transparent;border:none;border-bottom:1px solid #504c4c;width:100%;color:rgba(255,255,255,0.8)}.m-ctr{background:rgba(20,20,22,0.9)}.tg, .fsc{display:none}.fsc{width:100%;height:-webkit-fill-available;position:absolute;cursor:pointer;top:0;left:0;z-index:9}.tg:checked + .hamb-mnu > .m-ctr{margin-left:0;border-right:1px solid}.tg:checked + .hamb-mnu > .m-ctr .c-btn{position:fixed;right:5px;top:5px;background:rgba(20,20,22,0.9);border-radius:50px}.m-ctr{margin-left:-100%;float:left}.tg:checked + .hamb-mnu > .fsc{display:block;background:rgba(0,0,0,.9);height:100%}.t-btn, .c-btn{cursor:pointer}.t-btn:after{content:"\e5d2";font-family:"icomoon";font-size:28px;display:inline-block;color:rgba(255,255,255,1)}.c-btn:after{content:"\e5cd";font-family:"icomoon";font-size:20px;color:rgba(255,255,255,0.8);line-height:0;display:block;text-indent:1px}.c-btn{float:right;padding:15px 5px}header[style] label.c-btn, header[style] .lb-t:target a.lb-x{margin-top:30px}.m-ctr{transition:margin 0.3s ease-in-out}.m-ctr{width:90%;height:100%;position:absolute;z-index:99;padding:2% 0% 100vh 0%}.m-menu{display:inline-block;width:100%;padding:2px 20px 10px 20px}.m-scrl{overflow-y:scroll;display:inline-block;width:100%;max-height:94vh}.m-menu .amp-menu .toggle:after{content:"\e313";font-family:'icomoon';font-size:25px;display:inline-block;top:1px;padding:5px;transform:rotate(270deg);right:0;left:auto;cursor:pointer;border-radius:35px;color:rgba(255,255,255,0.8)}.m-menu .amp-menu li.menu-item-has-children:after{display:none}.m-menu .amp-menu li ul{font-size:14px}.m-menu .amp-menu{list-style-type:none;padding:0}.m-menu .amp-menu > li a{color:rgba(255,255,255,0.8);padding:12px 7px;margin-bottom:0;display:inline-block}.menu-btn{margin-top:30px;text-align:center}.menu-btn a{color:#fff;border:2px solid #ccc;padding:15px 30px;display:inline-block}.amp-menu li.menu-item-has-children>ul>li{width:100%}.m-menu .amp-menu li.menu-item-has-children>ul>li{padding-left:0;border-bottom:1px solid;margin:0px 10px}.m-menu .link-menu .toggle{width:100%;height:100%;position:absolute;top:0px;right:0;cursor:pointer}.m-menu .amp-menu .sub-menu li:last-child{border:none}.m-menu .amp-menu a{padding:7px 15px}.m-menu > li{font-size:17px}.amp-menu .toggle:after{position:absolute}.m-menu .toggle{float:right}.m-menu input{display:none}.m-menu .amp-menu [id^=drop]:checked + label + ul{display:block}.m-menu .amp-menu [id^=drop]:checked + .toggle:after{transform:rotate(360deg)}.hamb-mnu ::-webkit-scrollbar{display:none}.p-m-fl{width:100%;border-bottom:1px solid rgba(0, 0, 0, 0.05);background:rgba(239,239,239,1)}.p-menu{width:100%;text-align:center;margin:0px auto;padding:0px 25px 0px 25px}.p-menu ul li{display:inline-block;margin-right:21px;font-size:12px;line-height:20px;letter-spacing:1px;font-weight:400;position:relative}.p-menu ul li a{color:rgba(53,53,53,1);padding:12px 0px 12px 0px;display:inline-block}.p-menu input{display:none}.p-menu .amp-menu .toggle:after{display:none}.p-menu{white-space:nowrap}@media(max-width:768px){.p-menu{overflow:scroll}}pre{padding:30px 15px;background:#f7f7f7;white-space:pre-wrap;;font-size:14px;color:#666666;border-left:3px solid;border-color:#b22929;margin-bottom:20px}.cntn-wrp{font-family:'Poppins', sans-serif}table{display:-webkit-box;overflow-x:auto;word-break:normal}.author-tw:after{content:"";background-image:url(data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHdpZHRoPSIxNiIgaGVpZ2h0PSIxNiIgZmlsbD0iI2ZmZiIgdmlld0JveD0iMCAwIDE2IDE2Ij48cGF0aCBkPSJNMTIuNi43NWgyLjQ1NGwtNS4zNiA2LjE0MkwxNiAxNS4yNWgtNC45MzdsLTMuODY3LTUuMDctNC40MjUgNS4wN0guMzE2bDUuNzMzLTYuNTdMMCAuNzVoNS4wNjNsMy40OTUgNC42MzNMMTIuNjAxLjc1Wm0tLjg2IDEzLjAyOGgxLjM2TDQuMzIzIDIuMTQ1SDIuODY1bDguODc1IDExLjYzM1oiLz48L3N2Zz4=);background-size:cover;width:15px;height:15px;display:inline-block;background-color:#000;border-radius:3px;margin:0px 5px;text-decoration:none}.author-tw:hover{text-decoration:none}.artl-cnt table{margin:0 auto;text-align:center;width:100%}p.nocomments{padding:10px;color:#fff}.tl-exc{font-size:16px;color:#444;margin-top:10px;line-height:20px}.amp-category span:nth-child(1){display:none}.amp-category span a, .amp-category span{color:#b22929;font-size:12px;font-weight:500;text-transform:uppercase}.amp-category span a:hover{color:#000000}.amp-category span:after{content:"/";display:inline-block;margin:0px 5px 0px 5px;position:relative;top:1px;color:rgba(0, 0, 0, 0.25)}.amp-category span:last-child:after{display:none}.sp{width:100%;margin-top:20px;display:inline-block}.amp-post-title{font-size:48px;line-height:58px;color:#333;margin:0;padding-top:15px;font-size:28px}.sf-img{text-align:center;width:100%;display:inline-block;height:auto;margin-top:33px}.sf-img figure{margin:0}.sf-img .wp-caption-text{width:1100px;text-align:left;margin:0 auto;color:#a1a1a1;font-size:14px;line-height:20px;font-weight:500;border-bottom:1px solid #ccc;padding:15px 0px}.sf-img .wp-caption-text:before{content:"\e412";font-family:'icomoon';font-size:24px;position:relative;top:4px;opacity:0.4;margin-right:5px}.sp-cnt{margin-top:40px;clear:both;width:100%;display:inline-block}.sp-rl{display:inline-flex;width:100%}.sp-rt{width:72%;margin-left:60px;flex-direction:column;justify-content:space-around;order:1}.sp-lt{display:flex;flex-direction:column;flex:1 0 20%;order:0;max-width:237px}.ss-ic, .sp-athr, .amp-tags, .post-date{padding-bottom:20px;border-bottom:1px dotted #ccc}.shr-txt, .athr-tx, .amp-tags > span:nth-child(1), .amp-related-posts-title, .related-title, .r-pf h3{margin-bottom:12px}.shr-txt, .athr-tx, .r-pf h3, .amp-tags > span:nth-child(1), .amp-related-posts-title, .post-date, .related-title{display:block}.shr-txt, .athr-tx, .r-pf h3, .amp-tags > span:nth-child(1), .amp-related-posts-title, .post-date, .related-title{text-transform:uppercase;font-size:12px;color:#666;font-weight:400}.loop-date, .post-edit-link{display:inline-block}.post-date .post-edit-link{color:#b22929;float:right}.post-date .post-edit-link:hover{color:#000000}.sp-athr, .amp-tags, .post-date{margin-top:20px}.sp-athr .author-details a, .sp-athr .author-details, .amp-tags span a, .amp-tag{font-size:15px;color:#b22929;font-weight:400;line-height:1.5}.amp-tags .amp-tag:after{content:"/";display:inline-block;padding:0px 10px;position:relative;top:-1px;color:#ccc;font-size:12px}.amp-tags .amp-tag:last-child:after{display:none}.ss-ic li:before{border-radius:2px;text-align:center;padding:4px 6px}.sgl table{width:100%;margin-bottom:25px}.sgl th, .sgl td{padding:0.5em 1em;border:1px solid #ddd}.cntn-wrp{font-size:18px;color:#000;line-height:1.7;word-break:break-word}.cntn-wrp small{font-size:11px;line-height:1.2;color:#111}.cntn-wrp p, .cntn-wrp ul, .cntn-wrp ol{margin:0px 0px 30px 0px;word-break:break-word}.cntn-wrp .wp-block-image,.wp-block-embed{margin:15px 0px}.wp-block-embed{margin-top:45px}figure.wp-block-embed-twitter{margin:0}.wp-block-embed blockquote a{position:absolute;height:285px;z-index:9;margin-top:-40px}@media(max-width:768px){.wp-block-embed blockquote a{width:90%;height:209px;margin-top:-95px}.wp-block-embed{margin-top:95px}}.artl-cnt ul li, .artl-cnt ol li{list-style-type:none;position:relative;padding-left:20px}.artl-cnt ul li:before{content:"";display:inline-block;width:5px;height:5px;background:#333;position:absolute;top:12px;left:0px}.artl-cnt ol li{list-style-type:decimal;position:unset;padding:0}.sp-rt p strong, .pg p strong{font-weight:700}@s (-webkit-overflow-scrolling:touch){.m-ctr{overflow:initial}}@s not (-webkit-overflow-scrolling:touch){.m-ctr{overflow:scroll}}.m-scrl{display:inline-block;width:100%;max-height:94vh}.srp{margin-top:20px}.srp .amp-related-posts amp-img{float:left;width:100%;margin:0px;height:100%}.srp ul li{display:inline-block;line-height:1.3;margin-bottom:24px;list-style-type:none;width:100%}.srp ul li:last-child{margin-bottom:0px}.has_thumbnail:hover{opacity:0.7}.has_thumbnail:hover .related_link a{color:#b22929}.related_link{margin-top:10px}.related_link a{color:#333}.related_link p{word-break:break-word;color:#444;font-size:15px;line-height:20px;letter-spacing:0.10px;margin-top:5px;font-weight:400}.amp-related-posts ul{list-style-type:none}.r-pf{margin-top:40px;display:inline-block;width:100%}.sp-rt .amp-author{padding:20px 20px;border-radius:0;background:#f9f9f9;border:1px solid #ececec;display:inline-block;width:100%}.sp-rt .amp-author-image{float:left}.amp-author-image amp-img{border-radius:50%;margin:0px 12px 5px 0px;display:block;width:50px}.author-details p{margin:0;font-size:13px;line-height:20px;color:#666;padding-top:4px}#pagination{margin-top:30px;border-top:1px dotted #ccc;padding:20px 5px 0px 5px;;font-size:16px;line-height:24px;font-weight:400}.next{float:right;width:45%;text-align:right;position:relative;margin-top:10px}.next a, .prev a{color:#333}.prev{float:left;width:45%;position:relative;margin-top:10px}.prev span{text-transform:uppercase;font-size:12px;color:#666;display:block;position:absolute;top:-26px}.next span{text-transform:uppercase;font-size:12px;color:#666;display:block;font-weight:400;position:absolute;top:-26px;right:0}.next:hover a, .prev:hover a{color:#000000}.prev:after{border-left:1px dotted #ccc;content:"";height:calc(100% - -10px);right:-50px;position:absolute;top:50%;transform:translate(0px, -50%);width:2px}.ampforwp_post_pagination{width:100%;text-align:center;display:inline-block}.ampforwp_post_pagination p{margin:0;font-size:18px;color:#444;font-weight:500;margin-bottom:10px}.ampforwp_post_pagination p a{color:#005be2;padding:0px 10px}.cmts{width:100%;display:inline-block;clear:both;margin-top:40px}.amp-comment-button{background-color:#b22929;font-size:15px;float:none;margin:30px auto 0px auto;text-align:center;border-radius:3px;font-weight:600;width:250px}.form-submit #submit{background-color:#005be2;font-size:14px;text-align:center;border-radius:3px;font-weight:500;color:#fff;cursor:pointer;margin:0;border:0;padding:11px 21px}#respond p{margin:12px 0}.amp-comment-button a{color:#fff;display:block;padding:7px 0px 8px 0px}.amp-comment-button a:hover{color:#fff}.cmt-form-comment #comment{border-color:#ccc;width:100%;padding:20px}.cmts h3{margin:0;font-size:12px;padding-bottom:6px;border-bottom:1px solid #eee;font-weight:400;letter-spacing:0.5px;text-transform:uppercase;color:#444}.cmts h3:after{content:"";display:block;width:115px;border-bottom:1px solid #b22929;position:relative;top:7px}.cmts ul{margin-top:16px}.cmts ul li{list-style:none;margin-bottom:20px;padding-bottom:20px;border-bottom:1px solid #eee}.cmts .amp-comments-wrapper ul .children{margin-left:30px}.cmts .cmt-author.vcard .says{display:none}.cmts .cmt-author.vcard .fn{font-size:12px;font-weight:500;color:#333}.cmts .cmt-metadata{font-size:11px;margin-top:8px}.amp-comments-wrapper ul li:hover .cmt-meta .cmt-metadata a{color:#b22929;}.cmts .cmt-metadata a{color:#999}.cmt-content{margin-top:6px;width:100%;display:inline-block}.cmt-content p{font-size:14px;color:#333;line-height:22px;font-weight:400;margin:0}.cmt-meta amp-img{float:left;margin-right:10px;border-radius:50%;width:40px}.sp-rt .amp-author{margin-top:5px}.cntn-wrp a{margin:10px 0px;color:#b22929}.loop-wrapper{display:flex;flex-wrap:wrap;margin:-15px}.loop-category li{display:inline-block;list-style-type:none;margin-right:10px;font-size:10px;font-weight:600;letter-spacing:1.5px}.loop-category li a{color:#555;text-transform:uppercase}.loop-category li:hover a{color:#005be2}.fsp-cnt p{color:#444;font-size:13px;line-height:20px;letter-spacing:0.10px;word-break:break-word}.fsp:hover h2 a{color:#000000}.fsp h2 a, .fsp h3 a{color:#191919}.fsp{margin:15px;flex-basis:calc(33.33% - 30px)}.fsp-img{margin-bottom:10px}.fsp h2, .fsp h3{margin:0px 0px 5px 0px;font-size:20px;line-height:25px;font-weight:500}.fsp-cnt .loop-category{margin-bottom:20px}.fsp-cnt .loop-category li{font-weight:500}blockquote{margin-bottom:20px}blockquote p{font-size:34px;line-height:1.4;font-weight:700;position:relative;padding:30px 0 0 0}blockquote p:before{content:"";border-top:8px solid #000;width:115px;line-height:40px;display:inline-block;position:absolute;top:0}.cmts-wrap{display:flex;width:100%;margin-top:30px;padding-bottom:30px;border-bottom:1px solid #eee}.cmts-wrap .page-numbers:after{display:none}.cmts .page-numbers{margin:0px 10px}.cmts .prev, .cmts .next{margin:0 auto}.cmts-wrap a{color:#333}.cmts-wrap a:hover{color:#b22929}.cmts-wrap .current{color:#b22929}@media(max-width:1110px){.cntr{width:100%;padding:0px 20px}.sp-rt{margin-left:30px}}@media(max-width:768px){.tl-exc{font-size:14px;margin-top:3px;line-height:22px}.sp-rl{display:inline-block;width:100%}.sp-lt{width:100%;margin-top:20px;max-width:100%}.sp-cnt{margin-top:15px}.r-pf h3{padding-top:20px;border-top:1px dotted #ccc}.r-pf{margin-top:20px}.cmts{margin:20px 0px 20px 0px}.sp-rt{width:100%;margin-left:0}.sp-rt .amp-author{padding:20px 15px}#pagination{margin:20px 0px 20px 0px;border-top:none}.amp-post-title{padding-top:10px}.fsp{flex-basis:calc(100% - 30px)}.fsp-img{width:40%;float:left;margin-right:20px}.fsp-cnt{width:54%;float:left}.srp .related_link{font-size:20px;line-height:1.4;font-weight:600}.rlp-image{width:200px;float:left;margin-right:15px;display:flex;flex-direction:column}.rlp-cnt{display:flex}}@media(max-width:480px){.loop-wrapper{margin-top:15px}.cntn-wrp p{line-height:1.65}.rp .has_related_thumbnail{width:100%}.rlp-image{width:100%;float:none;margin-right:0px}.rlp-cnt{width:100%;float:none}.amp-post-title{font-size:32px;line-height:44px}.amp-category span a{font-size:12px}.sf-img{margin-top:20px}.sp{margin-top:20px}.menu-btn a{padding:10px 20px;font-size:14px}.next, .prev{float:none;width:100%}#pagination{padding:10px 0px 0px}#respond{margin:0}.next a{margin-bottom:45px;display:inline-block}.prev:after{display:none}.author-details p{font-size:12px;line-height:18px}.sf-img .wp-caption-text{width:100%;padding:10px 15px}.fsp-img{width:100%;float:none;margin-right:0px}.fsp-cnt{width:100%;float:none}.fsp{border:none;padding:0}.fsp-cnt{padding:0px 15px 0px 14px}.r-pf .fsp-cnt{padding:0px}blockquote p{font-size:20px}}@media(max-width:425px){.sp-rt .amp-author{margin-bottom:10px}#pagination{margin:20px 0px 10px 0px}.fsp h2, .fsp h3{font-size:24px;font-weight:600}}@media(max-width:320px){.cntn-wrp p{font-size:16px}}.m-srch #amp-search-submit{cursor:pointer;background:transparent;border:none;display:inline-block;width:30px;height:30px;opacity:0;position:absolute;z-index:100;right:0;top:0}.m-srch .amp-search-wrapper{border:1px solid rgba(255,255,255,0.8);background:rgba(255,255,255,0.8);width:100%;border-radius:60px}.m-srch .s{padding:10px 15px;border:none;width:100%;color:rgba(20,20,22,0.9);background:rgba(255,255,255,0.8);border-radius:60px}.m-srch{border-top:1px solid;padding:20px}.m-srch .overlay-search:before{color:rgba(20,20,22,0.9);padding-right:10px;top:6px}.m-s-i{padding:25px 0px 15px 0px;border-top:1px solid;text-align:center}.m-s-i li{font-family:'icomoon';font-size:20px;list-style-type:none;display:inline-block;margin:0px 15px 10px 0px;vertical-align:middle}.m-s-i li:last-child{margin-right:0}.m-s-i li a{background:transparent;color:rgba(255,255,255,0.8)}.s_fb:after{content:"\e92d"}.s_tw:after{content:"\e942"}.s_inst:after{content:"\e932"}.-rgt{font-size:11px;line-height:1.2;color:rgba(255,255,255,0.8);padding:20px;text-align:center;border-top:1px solid}.-rgt a{color:rgba(255,255,255,0.8);border-bottom:1px solid rgba(255,255,255,0.8);margin-left:10px}.-rgt .view-non-amp{display:none}a.btt:hover{cursor:pointer}.footer{margin-top:80px}.f-menu ul li .sub-menu{display:none}.f-menu ul li{display:inline-block;margin-right:20px}.f-menu ul li a{padding:0;color:#575656}.f-menu ul > li:hover a{color:#000000}.f-menu{font-size:14px;line-height:1.4;margin-bottom:30px}.rr{font-size:12px;color:rgba(136,136,136,1)}.rr span{margin:0 10px 0 0px}.f-menu ul li.menu-item-has-children:hover > ul{display:none}.f-menu ul li.menu-item-has-children:after{display:none}.f-w{display:inline-flex;width:100%;flex-wrap:wrap;margin:15px -15px 0px}.f-w-f2{text-align:center;border-top:1px solid rgba(238,238,238,1);padding:50px 0 50px 0}.w-bl{margin-left:0;display:flex;flex-direction:column;position:relative;flex:1 0 22%;margin:0 15px 30px;line-height:1.5;font-size:14px}.w-bl h4{font-size:12px;font-weight:500;margin-bottom:20px;text-transform:uppercase;letter-spacing:1px;padding-bottom:4px}.w-bl ul li{list-style-type:none;margin-bottom:15px}.w-bl ul li:last-child{margin-bottom:0}.w-bl ul li a{text-decoration:none}.w-bl .menu li .sub-menu, .w-bl .lb-x{display:none}.w-bl .menu li .sub-menu, .w-bl .lb-x{display:none}.w-bl table{border-collapse:collapse;margin:0 0 1.5em;width:100%}.w-bl tr{border-bottom:1px solid #eee}.w-bl th, .w-bl td{text-align:center}.w-bl td{padding:0.4em}.w-bl th:first-child, .w-bl td:first-child{padding-left:0}.w-bl thead th{border-bottom:2px solid #bbb;padding-bottom:0.5em;padding:0.4em}.w-bl .calendar_wrap caption{font-size:14px;margin-bottom:10px}.w-bl form{display:inline-flex;flex-wrap:wrap;align-items:center}.w-bl .search-submit{text-indent:-9999px;padding:0;margin:0;background:transparent;line-height:0;display:inline-block;opacity:0}.w-bl .search-button:after{content:"\e8b6";font-family:'icomoon';font-size:23px;display:inline-block;cursor:pointer}.w-bl .search-field{border:1px solid #ccc;padding:6px 10px}.f-menu{font-size:14px;line-height:1.4;margin-bottom:30px}.f-menu ul li{display:inline-block;margin-right:20px}.f-menu .sub-menu{display:none}.rr{font-size:13px;color:rgba(136,136,136,1)}@media(max-width:768px){.footer{margin-top:60px}.w-bl{flex:1 0 22%}.f-menu ul li{margin-bottom:10px}}@media(max-width:480px){.footer{margin-top:50px}.f-w-f2{padding:25px 0px}.f-w{display:block;margin:15px 0px 0px}.w-bl{margin-bottom:40px}.w-bl{flex:100%}.w-bl ul li{margin-bottom:11px}.f-menu ul li{display:inline-block;line-height:1.8;margin-right:13px}.f-menu .amp-menu > li a{padding:0;font-size:12px;color:#7a7a7a}.rr{margin-top:15px;font-size:11px}}@media(max-width:425px){.footer{margin-top:35px}.w-bl h4{margin-bottom:15px}}.ss-ic ul li{font-family:'icomoon';list-style-type:none;display:inline-block}.ss-ic li a{color:#fff;padding:5px;border-radius:3px;margin:0px 10px 10px 0px;display:inline-block}.ss-ic li a.s_tw{color:#FFFFFF}.s_tw{background:#000000}.ss-ic li a.s_li{color:#00cc00}.ss-ic ul li .s_fb{color:#fff;background:#3b5998}.s_fb:after{content:"\e92d"}.zox_tw:after{content:"\e942";font-family:'icomoon';color:#1da1f2}.s_tw:after{content:"\e942";color:#fff}.s_tw:after{content:"";background-image:url("data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHdpZHRoPSIxNiIgaGVpZ2h0PSIxNiIgZmlsbD0iI2ZmZiIgdmlld0JveD0iMCAwIDE2IDE2Ij48cGF0aCBkPSJNMTIuNi43NWgyLjQ1NGwtNS4zNiA2LjE0MkwxNiAxNS4yNWgtNC45MzdsLTMuODY3LTUuMDctNC40MjUgNS4wN0guMzE2bDUuNzMzLTYuNTdMMCAuNzVoNS4wNjNsMy40OTUgNC42MzNMMTIuNjAxLjc1Wm0tLjg2IDEzLjAyOGgxLjM2TDQuMzIzIDIuMTQ1SDIuODY1bDguODc1IDExLjYzM1oiLz48L3N2Zz4=");background-size:cover;width:16px;height:16px;display:inline-block}.s_wp{background:#075e54}.s_wp:after{content:"\e946"}.s_tg{background:#0088cc}.s_tg:after{content:"\e93f"}.s_stk{background:#f1f1f1;display:inline-block;width:100%;padding:0;position:fixed;bottom:0;text-align:center;border:0}.s_stk ul{width:100%;display:inline-flex}.s_stk ul li{flex-direction:column;flex-basis:0;flex:1 0 5%;max-width:calc(100% - 10px);display:flex;height:40px}.s_stk li a{margin:0;border-radius:0;padding:12px}.body.single-post{padding-bottom:40px}.s_stk{z-index:99999999}.body.single-post .adsforwp-stick-ad, .body.single-post amp-sticky-ad{padding-bottom:45px;padding-top:5px}.body.single-post .ampforwp-sticky-custom-ad{bottom:40px;padding:3px 0px 0px}.body.single-post .afw a{line-height:0}.body.single-post amp-sticky-ad amp-sticky-ad-top-padding{height:0px}.content-wrapper a, .breadcrumb ul li a, .srp ul li, .rr a{transition:all 0.3s ease-in-out 0s}[class^="icon-"], [class*=" icon-"]{font-family:'icomoon';speak:none;font-style:normal;font-weight:normal;font-variant:normal;text-transform:none;line-height:1;-webkit-font-smoothing:antialiased;-moz-osx-font-smoothing:grayscale}#amp--notification1{padding:5px;text-align:center;background:#fff;border-top:1px solid #005be2}#amp--notification1 p{display:inline-block;margin:20px 0px}amp--notification button{padding:8px 10px;background:#b22929;color:#fff;margin-left:5px;border:0}amp--notification .amp-not-privacy{color:#b22929;font-size:15px;margin-left:5px}.breadcrumbs{padding-bottom:8px;margin-bottom:20px;border-bottom:1px solid #eee}.breadcrumb ul li,.breadcrumbs span{display:inline-block;list-style-type:none;font-size:10px;text-transform:uppercase;margin-right:5px}.breadcrumb ul li a, .breadcrumbs span a, .breadcrumbs .bread-post{color:#999;letter-spacing:1px}.breadcrumb ul li a:hover, .breadcrumbs span a:hover{color:#000000}.breadcrumbs li a:after, .breadcrumbs span a:after{content:"\e315";font-family:'icomoon';font-size:12px;display:inline-block;color:#bdbdbd;padding-left:5px;position:relative;top:1px}.breadcrumbs li:last-child a:after{display:none}.archive .breadcrumbs{margin-top:20px}@media (min-width:768px){.wp-block-columns{display:flex}.wp-block-column{max-width:50%;margin:0px 10px}}amp--notification{bottom:40px}amp-facebook-like{max-height:28px;top:6px;margin-right:10px}.ampforwp-blocks-gallery-caption{font-size:16px}.m-s-i li a.s_telegram:after{content:"\e93f"}.cntn-wrp h1, .cntn-wrp h2, .cntn-wrp h3, .cntn-wrp h4, .cntn-wrp h5, h6{margin-bottom:5px}.cntn-wrp h1{font-size:28px}.cntn-wrp h2{font-size:25px}.cntn-wrp h3{font-size:22px}.cntn-wrp h4{font-size:19px}.cntn-wrp h5{font-size:17px}.cntn-wrp h6{font-size:15px}.artl-cnt a,.cntn-wrp a{text-decoration:underline}figure.amp-featured-image{margin:10px 0}.amp-wp-content table, .cntn-wrp.artl-cnt table{height:auto}amp-img.amp-wp-enforced-sizes[layout=intrinsic] > img, .amp-wp-unknown-size > img{object-fit:contain}.rtl amp-carousel{direction:ltr}.rtl .amp-menu .toggle:after{left:0;right:unset}.sharedaddy li{display:none}sub{vertical-align:sub;font-size:small}sup{vertical-align:super;font-size:small}@media only screen and (max-width:480px){svg{max-width:250px;max-height:250px}}h2.amp-post-title{word-break:break-word;word-wrap:break-word}h2.amp-wp-sub-title{word-break:break-word;word-wrap:break-word}h2.amp-wp-sub-title{font-size:20px;line-height:1.4em;margin-top:0px;color:#a0a0a0}h2.amp-wp-sub-title.center{text-align:center}@media (min-width:768px){.artl-cnt .wp-block-column{max-width:100%}}h1,h2,h3,h4,h5,h6,.amp-wp-title{font-family:1}.btt{position:fixed;bottom:55px;right:20px;background:rgba(71, 71, 71, 0.5);color:#fff;border-radius:100%;width:50px;height:50px;text-decoration:none}.btt:hover{color:#fff;background:#474747}.btt:before{content:'\25be';display:block;font-size:35px;font-weight:600;color:#fff;transform:rotate(180deg);text-align:center;line-height:1.5} .wp-block-table{min-width:240px}table.wp-block-table.alignright,table.wp-block-table.alignleft,table.wp-block-table.aligncenter{width:auto}table.wp-block-table.aligncenter{width:50%}table.wp-block-table.alignfull,table.wp-block-table.alignwide{display:table}table{overflow-x:auto}table a:link{font-weight:bold;text-decoration:none}table a:visited{color:#999999;font-weight:bold;text-decoration:none}table a:active, table a:hover{color:#bd5a35;text-decoration:underline}table{font-family:Arial, Helvetica, sans-serif;color:#666;font-size:15px;text-shadow:1px 1px 0px #fff;background:inherit;margin:0px;width:95%}table th{padding:21px 25px 22px 25px;border-top:1px solid #fafafa;border-bottom:1px solid #e0e0e0;background:#ededed}table th:first-child{text-align:left;padding-left:20px}table tr:first-child th:first-child{-webkit-border-top-left-radius:3px;border-top-left-radius:3px}table tr:first-child th:last-child{-webkit-border-top-right-radius:3px;border-top-right-radius:3px}table tr{text-align:center;padding-left:20px;border:2px solid #eee}table td:first-child{padding-left:20px;border-left:0}table td{padding:18px;border-top:1px solid #ffffff;border-bottom:1px solid #e0e0e0;border-left:1px solid #e0e0e0}table tr.even td{background:#f6f6f6;background:-webkit-gradient(linear, left top, left bottom, from(#f8f8f8), to(#f6f6f6))}table tr:last-child td{border-bottom:0}table tr:last-child td:first-child{-webkit-border-bottom-left-radius:3px;border-bottom-left-radius:3px}table tr:last-child td:last-child{-webkit-border-bottom-right-radius:3px;border-bottom-right-radius:3px}@media screen and (min-width:650px){table{display:inline-table}}.has-text-align-left{text-align:left}.has-text-align-right{text-align:right}.has-text-align-center{text-align:center}.collapsible-captions amp-img img{object-fit:contain}.web-stories-list__story-poster amp-img{width:100%;height:100%}#mvp-foot-copy a{color:#b22929}#mvp-content-main p a,.mvp-post-add-main p a{box-shadow:inset 0 -4px 0 #b22929}#mvp-content-main p a:hover,.mvp-post-add-main p a:hover{background:#b22929}a,a:visited,.post-info-name a,.woocommerce .woocommerce-breadcrumb a{color:#000000}#mvp-side-wrap a:hover{color:#000000}.mvp-fly-top:hover,.mvp-vid-box-wrap,ul.mvp-soc-mob-list li.mvp-soc-mob-com{background:#b22929}nav.mvp-fly-nav-menu ul li.menu-item-has-children:after,.mvp-feat1-left-wrap span.mvp-cd-cat,.mvp-widget-feat1-top-story span.mvp-cd-cat,.mvp-widget-feat2-left-cont span.mvp-cd-cat,.mvp-widget-dark-feat span.mvp-cd-cat,.mvp-widget-dark-sub span.mvp-cd-cat,.mvp-vid-wide-text span.mvp-cd-cat,.mvp-feat2-top-text span.mvp-cd-cat,.mvp-feat3-main-story span.mvp-cd-cat,.mvp-feat3-sub-text span.mvp-cd-cat,.mvp-feat4-main-text span.mvp-cd-cat,.woocommerce-message:before,.woocommerce-info:before,.woocommerce-message:before{color:#b22929}#searchform input,.mvp-authors-name{border-bottom:1px solid #b22929}.mvp-fly-top:hover{border-top:1px solid #b22929;border-left:1px solid #b22929;border-bottom:1px solid #b22929}.woocommerce .widget_price_filter .ui-slider .ui-slider-handle,.woocommerce #respond input#submit.alt,.woocommerce a.button.alt,.woocommerce button.button.alt,.woocommerce input.button.alt,.woocommerce #respond input#submit.alt:hover,.woocommerce a.button.alt:hover,.woocommerce button.button.alt:hover,.woocommerce input.button.alt:hover{background-color:#b22929}.woocommerce-error,.woocommerce-info,.woocommerce-message{border-top-color:#b22929}ul.mvp-feat1-list-buts li.active span.mvp-feat1-list-but,span.mvp-widget-home-title,span.mvp-post-cat,span.mvp-feat1-pop-head{background:#000000}.woocommerce span.onsale{background-color:#000000}.mvp-widget-feat2-side-more-but,.woocommerce .star-rating span:before,span.mvp-prev-next-label,.mvp-cat-date-wrap .sticky{color:#000000}#mvp-main-nav-top,#mvp-fly-wrap,.mvp-soc-mob-right,#mvp-main-nav-small-cont{background:#b22929}#mvp-main-nav-small .mvp-fly-but-wrap span,#mvp-main-nav-small .mvp-search-but-wrap span,.mvp-nav-top-left .mvp-fly-but-wrap span,#mvp-fly-wrap .mvp-fly-but-wrap span{background:#555555}.mvp-nav-top-right .mvp-nav-search-but,span.mvp-fly-soc-head,.mvp-soc-mob-right i,#mvp-main-nav-small span.mvp-nav-search-but,#mvp-main-nav-small .mvp-nav-menu ul li a{color:#555555}#mvp-main-nav-small .mvp-nav-menu ul li.menu-item-has-children a:after{border-color:#555555 transparent transparent transparent}#mvp-nav-top-wrap span.mvp-nav-search-but:hover,#mvp-main-nav-small span.mvp-nav-search-but:hover{color:#b22929}#mvp-nav-top-wrap .mvp-fly-but-wrap:hover span,#mvp-main-nav-small .mvp-fly-but-wrap:hover span,span.mvp-woo-cart-num:hover{background:#b22929}#mvp-main-nav-bot-cont{background:#ffffff}#mvp-nav-bot-wrap .mvp-fly-but-wrap span,#mvp-nav-bot-wrap .mvp-search-but-wrap span{background:#000000}#mvp-nav-bot-wrap span.mvp-nav-search-but,#mvp-nav-bot-wrap .mvp-nav-menu ul li a{color:#000000}#mvp-nav-bot-wrap .mvp-nav-menu ul li.menu-item-has-children a:after{border-color:#000000 transparent transparent transparent}.mvp-nav-menu ul li:hover a{border-bottom:5px solid #b22929}#mvp-nav-bot-wrap .mvp-fly-but-wrap:hover span{background:#b22929}#mvp-nav-bot-wrap span.mvp-nav-search-but:hover{color:#b22929}body,.mvp-author-info-text,span.mvp-post-excerpt,nav.mvp-fly-nav-menu ul li a,.mvp-ad-label,span.mvp-feat-caption,.mvp-post-tags a,.mvp-post-tags a:visited,span.mvp-author-box-name a,#mvp-author-box-text p,.mvp-post-gallery-text p,ul.mvp-soc-mob-list li span,#comments,h3#reply-title,h2.comments,#mvp-foot-copy p,span.mvp-fly-soc-head,.mvp-post-tags-header,.mvp-post-tags a,span.mvp-prev-next-label,span.mvp-post-add-link-but,#mvp-comments-button a,#mvp-comments-button span.mvp-comment-but-text,span.mvp-cd-cat,span.mvp-cd-date,span.mvp-widget-home-title2,.wp-caption,#mvp-content-main p.wp-caption-text,.gallery-caption,.mvp-post-add-main p.wp-caption-text,.protected-post-form input{font-family:'Roboto', sans-serif}.mvp-blog-story-text p,span.mvp-author-page-desc,#mvp-404 p,.mvp-widget-feat1-bot-text p,.mvp-widget-feat2-left-text p,.mvp-flex-story-text p,.mvp-search-text p,#mvp-content-main p,.mvp-post-add-main p,.rwp-summary,.rwp-u-review__comment,.mvp-feat5-mid-main-text p,.mvp-feat5-small-main-text p{font-family:'PT Serif', sans-serif}.mvp-nav-menu ul li a,#mvp-foot-menu ul li a{font-family:'Oswald', sans-serif}.mvp-related-text p,.mvp-post-more-text p{font-family:'Oswald', sans-serif}h1.mvp-post-title,h1.mvp-post-title-wide,#mvp-content-main blockquote p,.mvp-post-add-main blockquote p,#mvp-404 h1{font-family:'Oswald', sans-serif}span.mvp-feat1-pop-head,.mvp-feat1-pop-text:before,span.mvp-feat1-list-but,span.mvp-widget-home-title,.mvp-widget-feat2-side-more,span.mvp-post-cat,span.mvp-page-head,h1.mvp-author-top-head,.mvp-authors-name,#mvp-content-main h1,#mvp-content-main h2,#mvp-content-main h3,#mvp-content-main h4,#mvp-content-main h5,#mvp-content-main h6{font-family:'Roboto', sans-serif}amp-web-push-widget button.amp-subscribe{display:inline-flex;align-items:center;border-radius:5px;border:0;box-sizing:border-box;margin:0;padding:10px 15px;cursor:pointer;outline:none;font-size:15px;font-weight:500;background:#4A90E2;margin-top:7px;color:white;box-shadow:0 1px 1px 0 rgba(0, 0, 0, 0.5);-webkit-tap-highlight-color:rgba(0, 0, 0, 0)}.web-stories-singleton.alignleft,.web-stories-singleton.alignnone,.web-stories-singleton.alignright{display:block;width:100%}.web-stories-singleton.aligncenter{text-align:initial}.web-stories-singleton .wp-block-embed__wrapper{position:relative}.web-stories-singleton.alignleft .wp-block-embed__wrapper{margin-right:auto}.web-stories-singleton.alignright .wp-block-embed__wrapper{margin-left:auto}.web-stories-singleton.alignnone .wp-block-embed__wrapper{max-width:var(--width)}.web-stories-singleton.aligncenter .wp-block-embed__wrapper{margin-left:auto;margin-right:auto;max-width:var(--width)}.web-stories-singleton-poster{aspect-ratio:var(--aspect-ratio);border-radius:8px;cursor:pointer;overflow:hidden;position:relative}.web-stories-singleton-poster a{aspect-ratio:var(--aspect-ratio);display:block;margin:0}.web-stories-singleton-poster .web-stories-singleton-poster-placeholder{box-sizing:border-box}.web-stories-singleton-poster .web-stories-singleton-poster-placeholder a,.web-stories-singleton-poster .web-stories-singleton-poster-placeholder span{border:0;clip:rect(1px,1px,1px,1px);-webkit-clip-path:inset(50%);clip-path:inset(50%);height:1px;margin:-1px;overflow:hidden;padding:0;position:absolute;width:1px;word-wrap:normal;word-break:normal}.web-stories-singleton-poster img{box-sizing:border-box;height:100%;object-fit:cover;position:absolute;width:100%}.web-stories-singleton-poster:after{background:linear-gradient(180deg,hsla(0,0%,100%,0),rgba(0,0,0,.8));content:"";display:block;height:100%;left:0;pointer-events:none;position:absolute;top:0;width:100%}.web-stories-singleton .web-stories-singleton-overlay{bottom:0;color:var(--ws-overlay-text-color);line-height:var(--ws-overlay-text-lh);padding:10px;position:absolute;z-index:1}.web-stories-embed.alignleft,.web-stories-embed.alignnone,.web-stories-embed.alignright{display:block;width:100%}.web-stories-embed.aligncenter{text-align:initial}.web-stories-embed .wp-block-embed__wrapper{position:relative}.web-stories-embed.alignleft .wp-block-embed__wrapper{margin-right:auto}.web-stories-embed.alignright .wp-block-embed__wrapper{margin-left:auto}.web-stories-embed.alignnone .wp-block-embed__wrapper{max-width:var(--width)}.web-stories-embed.aligncenter .wp-block-embed__wrapper{margin-left:auto;margin-right:auto;max-width:var(--width)}.web-stories-embed:not(.web-stories-embed-amp) .wp-block-embed__wrapper{aspect-ratio:var(--aspect-ratio)}.web-stories-embed:not(.web-stories-embed-amp) .wp-block-embed__wrapper amp-story-player{bottom:0;height:100%;left:0;position:absolute;right:0;top:0;width:100%}.block-editor-block-inspector .web-stories-embed-poster-remove{margin-left:12px}.amp-logo amp-img{width:190px}.amp-menu input{display:none}.amp-menu li.menu-item-has-children ul{display:none}.amp-menu li{position:relative;display:block}.amp-menu > li a{display:block}amp-web-push-widget button.subscribe{display:inline-flex;align-items:center;border-radius:2px;border:0;box-sizing:border-box;margin:0;padding:10px 15px;cursor:pointer;outline:none;font-size:15px;font-weight:400;background:#4A90E2;color:white;box-shadow:0 1px 1px 0 rgba(0, 0, 0, 0.5);-webkit-tap-highlight-color:rgba(0, 0, 0, 0)}amp-web-push-widget button.subscribe .subscribe-icon{margin-right:10px}amp-web-push-widget button.subscribe:active{transform:scale(0.99)}amp-web-push-widget button.unsubscribe{display:inline-flex;align-items:center;justify-content:center;height:45px;border:0;margin:0;cursor:pointer;outline:none;font-size:15px;font-weight:400;background:#4a90e2;color:#fff;-webkit-tap-highlight-color:rgba(0,0,0,0);box-sizing:border-box;padding:10px 15px}amp-web-push-widget.amp-invisible{display:none}.amp-web-push-container{width:245px;margin:0 auto}.amp-web-push-bell-cn{width:24px;margin:0 auto}.icon-add_alert:after{content:"\e7f7"}.amp-web-push-sticky{position:fixed;top:70%;right:0}.awp-sticky{background-color:#0084ff;border-radius:60%;padding:10px 10px 6px 10px;line-height:1;display:inline-block}.code-block-default{margin:8px 0;clear:both}.code-block-{}.ai-align-left *{margin:0 auto 0 0;text-align:left}.ai-align-right *{margin:0 0 0 auto;text-align:right}.ai-center *{margin:0 auto;text-align:center}.the_content a{text-decoration:underline}.icon-widgets:before{content:"\e1bd"}.icon-search:before{content:"\e8b6"}.icon-shopping-cart:after{content:"\e8cc"} 2u651m
constitucionalidade do MEI caminhoneiro / Imagem: Freepik
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à constitucionalidade da regra do chamado MEI caminhoneiro. Ela permite que transportadores autônomos de cargas se formalizem como Microempreendedores Individuais e optem pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado e favorecido, que unifica a arrecadação e reduz a carga tributária para pequenos empreendedores.
Segundo a AGU, a norma busca reduzir a informalidade no setor, ampliar a base de contribuintes e garantir o desses profissionais a direitos previdenciários e benefícios legais, já que o tratamento diferenciado do Simples Nacional não é considerado benefício tributário, mas um regime previsto pela Constituição Federal.
Em julgamento realizado no plenário virtual que terminou na última sexta-feira (6/6), a totalidade dos ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, e declararam constitucional o artigo 2º da Lei Complementar (LC) nº 188/2021, que acrescentou o art. 18-F ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006).
O caso foi analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7096, proposta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou a inconstitucionalidade formal do dispositivo, em razão de suposto vício de iniciativa parlamentar. Segundo a CNT, a matéria seria de competência privativa do Presidente da República. A confederação também alegou que, com a mudança no Estatuto, haveria renúncia de receita, o que prejudicaria o financiamento da seguridade social e o funcionamento dos serviços sociais autônomos, especialmente o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido formulado pela CNC. Defendeu que a inclusão do artigo 18-F no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pelo artigo 2º da LC nº 188/2021, que permitiu a formalização dos transportadores autônomos de cargas como MEI, é uma opção legislativa, que está de acordo com a Constituição Federal.
A AGU também defendeu a constitucionalidade do artigo em relação à iniciativa na criação da norma. “Inexiste, na Constituição Federal de 1988, reserva de iniciativa para leis de natureza tributária, inclusive para as que concedem renúncia fiscal”, assinalou a AGU.
Os advogados da União ressaltaram, também, que não há que se falar em renúncia. Ao contrário, citaram que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal, “concluíram que o aumento da formalização no setor de transportadores autônomos de carga decorrente da medida ora combatida gera ganhos fiscais que compensam eventuais desonerações, não havendo, portanto, renúncia real de receita”, conforme parecer da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei Complementar no 147/2019, que deu origem à Lei Complementar objeto da ação.
Leia mais em MEI
No voto, o ministro relator Gilmar Mendes destacou que o “novo regime mantém contribuição previdenciária compatível com a renda presumida da categoria e assegura o aos benefícios previdenciários fundamentais, ainda que com regras ajustadas à realidade contributiva do MEI”. O ministro acrescentou que “é preciso reconhecer que o mero impacto financeiro na arrecadação de entidades paraestatais – como é o caso do SEST e do SENAT – não é, por si só, fundamento bastante para infirmar a validade de norma constitucionalmente autorizada, sobretudo quando não acompanhada de violação direta e inequívoca a direitos fundamentais ou cláusulas pétreas da ordem constitucional”.
Na linha do que defendeu a AGU, o relator julgou totalmente improcedente a ADI 7096, destacando que a alteração normativa não faz parte de tema que se sujeite à iniciativa legislativa reservada, por isso não haveria inconstitucionalidade formal. Confirmou, ainda, que não existe ofensa aos artigos 113 do ADCT, 14 da LRF ou a qualquer outro dispositivo da Constituição, de forma que deve ser “afastada a alegação de inconstitucionalidade material.”
O Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025 terá 41 vagas para o cargo de contador,…
Em apenas duas semanas, mais de 488 mil aposentados e pensionistas buscaram atendimento presencial para…
Quarto superferiado do semestre terá alta de 10,3% na circulação de pessoas em relação a…
Quando se fala em remuneração dentro das empresas, principalmente pequenas e médias, é comum haver…
Em um cenário econômico desafiador, garantir a saúde financeira de uma empresa não é apenas…
A partir da próxima segunda-feira, 16 de junho, a Caixa Econômica Federal inicia a nova…
No estado de São Paulo, são 9.482 oportunidades, 3.534 na capital As principais oportunidades são…
Você já se perguntou como marcas famosas conseguem estar presentes em tantos lugares ao mesmo…
Nos últimos anos, os Estados Unidos se tornaram um destino comum para brasileiros em busca…
O evento, que acontece em São Paulos nos dias 17 e 18 de junho, vai…
Com o fim anunciado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), as…
Área fiscal deve ser encarada como parceira do negócio para que a empresa ganhe competitividade,…
Este site utiliza cookies