[{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/stj-decide-que-credito-de-ipi-abrange-produtos-finais-nao-tributados-uma-oportunidade-estrategica-para-as-industrias\/amp\/#newsarticle","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/stj-decide-que-credito-de-ipi-abrange-produtos-finais-nao-tributados-uma-oportunidade-estrategica-para-as-industrias\/amp\/","headline":"STJ decide que cr\u00e9dito de IPI abrange produtos finais n\u00e3o tributados: uma oportunidade estrat\u00e9gica para as ind\u00fastrias","mainEntityOfPage":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/stj-decide-que-credito-de-ipi-abrange-produtos-finais-nao-tributados-uma-oportunidade-estrategica-para-as-industrias\/","datePublished":"2025-04-30T09:44:00-03:00","dateModified":"2025-04-30T09:44:01-03:00","description":"A recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), proferida pela 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o no julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618\/RJ e 1.995.220\/RJ, afetados como Tema 1247 dos recursos repetitivos.","articleSection":"Direito","articleBody":"A recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), proferida pela 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o no julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618\/RJ e 1.995.220\/RJ, afetados como Tema 1247 dos recursos repetitivos, representa um importante avan\u00e7o para a seguran\u00e7a jur\u00eddica das industriais. Por unanimidade, o colegiado firmou o entendimento de que \u00e9 leg\u00edtimo o aproveitamento do cr\u00e9dito de IPI decorrente da compra de insumos tributados, ainda que a sa\u00edda da mercadoria final esteja sujeita \u00e0 al\u00edquota zero, isen\u00e7\u00e3o ou imunidade. A discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recente, mas a controv\u00e9rsia gerava impactos significativos na sistem\u00e1tica de apura\u00e7\u00e3o do imposto. De um lado, os contribuintes sustentavam que a n\u00e3o cumulatividade do IPI \u2014 princ\u00edpio consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2014 deve ser respeitada em sua ess\u00eancia: garantir que o imposto n\u00e3o seja cobrado em cascata, preservando o direito ao cr\u00e9dito nas aquisi\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas e insumos tributados. De outro, a Fazenda Nacional defendendo as restri\u00e7\u00f5es do artigo 11 da Lei n\u00ba 9.779\/1999, alegando que, na aus\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o na sa\u00edda, n\u00e3o haveria como compensar os cr\u00e9ditos gerados na entrada, o que, segundo ela, configuraria um benef\u00edcio fiscal n\u00e3o autorizado expressamente em lei. A tese firmada pelo relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, alinha a jurisprud\u00eancia \u00e0 l\u00f3gica sist\u00eamica da n\u00e3o cumulatividade. Para ele, o direito ao cr\u00e9dito n\u00e3o decorre de uma leitura extensiva do artigo 11 da Lei n\u00ba 9.779\/1999, mas sim da compreens\u00e3o adequada de seu conte\u00fado, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O ministro destacou que o crit\u00e9rio relevante \u00e9 a submiss\u00e3o do insumo ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a natureza tribut\u00e1ria da sa\u00edda do produto final. A equival\u00eancia entre as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o, al\u00edquota zero e imunidade foi refor\u00e7ada como fundamento para assegurar o aproveitamento dos cr\u00e9ditos, desde que os insumos adquiridos tenham sido efetivamente utilizados no processo produtivo. O impacto da decis\u00e3o \u00e9 significativo. Empresas que industrializam produtos n\u00e3o tributados, como exporta\u00e7\u00f5es, medicamentos, alimentos da cesta b\u00e1sica, produtos com tratamento fiscal especial ou opera\u00e7\u00f5es com imunidade constitucional \u2014 am a ter respaldo judicial para manter e recuperar os cr\u00e9ditos de IPI relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de insumos tributados. A jurisprud\u00eancia firmada em sede de repetitivo vincula as inst\u00e2ncias inferiores e deve ser observada tanto pelo Poder Judici\u00e1rio quanto pelo Conselho istrativo de Recursos Fiscais (CARF), uniformizando a aplica\u00e7\u00e3o do direito e evitando glosas indevidas por parte do Fisco. Do ponto de vista pr\u00e1tico, essa decis\u00e3o abre caminho para a recupera\u00e7\u00e3o istrativa ou judicial de valores recolhidos indevidamente nos \u00faltimos cinco anos. Empresas que sofreram autua\u00e7\u00f5es com base no antigo entendimento da Receita Federal agora podem revisar seus processos, avaliar a viabilidade da restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, e buscar a regulariza\u00e7\u00e3o da sua escritura\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0 luz do novo posicionamento da Corte. No entanto, \u00e9 importante destacar que o reconhecimento do cr\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. Para garantir sua legitimidade e evitar novos questionamentos, \u00e9 essencial que as empresas demonstrem a utiliza\u00e7\u00e3o dos insumos em processo de industrializa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da escritura\u00e7\u00e3o das notas fiscais nas obriga\u00e7\u00f5es \u00f3rias e disponham de documentos que comprovem a ader\u00eancia dos cr\u00e9ditos \u00e0 realidade operacional. Em um cen\u00e1rio de alta carga tribut\u00e1ria e crescente press\u00e3o por efici\u00eancia financeira, decis\u00f5es como essa representam uma valiosa oportunidade para que o setor produtivo otimize sua carga fiscal, aumente sua competitividade e atue com maior previsibilidade.","keywords":["contabilidade"," destaque"," DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"," IPI"," STJ"," tributos"," "],"name":"STJ decide que cr\u00e9dito de IPI abrange produtos finais n\u00e3o tributados: uma oportunidade estrat\u00e9gica para as ind\u00fastrias","thumbnailUrl":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/wp-content\/s\/2025\/04\/close-up-coins-saved-energy-crisis-expenses-3-150x150.jpg","wordCount":"534","timeRequired":"PT2M22S","mainEntity":{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/stj-decide-que-credito-de-ipi-abrange-produtos-finais-nao-tributados-uma-oportunidade-estrategica-para-as-industrias\/amp\/"},"author":{"@type":"Person","name":"Dilson Peres Junior","description":"Com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o em direito empresarial e tribut\u00e1rio, o Dr. Dilson Peres Junior fundou e lidera o escrit\u00f3rio de advocacia https:\/\/pspadvogados.com\/. O escrit\u00f3rio \u00e9 reconhecido pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos e estrat\u00e9gicos de alta performance para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, comprovado por um portf\u00f3lio de mais de dez mil processos em \u00e2mbito nacional e um volume superior a 6 bilh\u00f5es de reais transacionados com sucesso junto \u00e0 PGFN. Presente em Caxias do Sul (RS) e S\u00e3o Paulo (SP), o escrit\u00f3rio atende em todos os estados e inst\u00e2ncias istrativas.","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/autor\/dilsonperes\/","sameAs":["https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/wp-content\/s\/2025\/04\/PSP_midia.pdf","https:\/\/www.facebook.com\/pspadvassociados","https:\/\/www.instagram.com\/pspadvogadosassociados\/","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/pspadvassociados\/","https:\/\/youtube.com\/@pspadvogadosassociados?si=ziwZSJ2jz_UiBR9w"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c3f1a7bd7fe0bb287f6a6ecb98f5b36ca9b52964c0acf35584272534c56dc9d9?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"Dilson Peres Junior","description":"Com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o em direito empresarial e tribut\u00e1rio, o Dr. Dilson Peres Junior fundou e lidera o escrit\u00f3rio de advocacia https:\/\/pspadvogados.com\/. O escrit\u00f3rio \u00e9 reconhecido pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos e estrat\u00e9gicos de alta performance para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, comprovado por um portf\u00f3lio de mais de dez mil processos em \u00e2mbito nacional e um volume superior a 6 bilh\u00f5es de reais transacionados com sucesso junto \u00e0 PGFN. Presente em Caxias do Sul (RS) e S\u00e3o Paulo (SP), o escrit\u00f3rio atende em todos os estados e inst\u00e2ncias istrativas.","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/autor\/dilsonperes\/","sameAs":["https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/wp-content\/s\/2025\/04\/PSP_midia.pdf","https:\/\/www.facebook.com\/pspadvassociados","https:\/\/www.instagram.com\/pspadvogadosassociados\/","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/pspadvassociados\/","https:\/\/youtube.com\/@pspadvogadosassociados?si=ziwZSJ2jz_UiBR9w"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c3f1a7bd7fe0bb287f6a6ecb98f5b36ca9b52964c0acf35584272534c56dc9d9?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Jornal Cont\u00e1bil - Independ\u00eancia e compromisso","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com"},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/noticia\/stj-decide-que-credito-de-ipi-abrange-produtos-finais-nao-tributados-uma-oportunidade-estrategica-para-as-industrias\/amp\/#primaryimage","url":"https:\/\/jornalcontabil-br.noticiasgoianas.com\/wp-content\/s\/2025\/04\/close-up-coins-saved-energy-crisis-expenses-3-scaled.jpg","width":"2560","height":"1710"}]}] body{-webkit-animation:-amp-start 8s steps(1,end) 0s 1 normal both;-moz-animation:-amp-start 8s steps(1,end) 0s 1 normal both;-ms-animation:-amp-start 8s steps(1,end) 0s 1 normal both;animation:-amp-start 8s steps(1,end) 0s 1 normal both}@-webkit-keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}@-moz-keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}@-ms-keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}@-o-keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}@keyframes -amp-start{from{visibility:hidden}to{visibility:visible}}body{-webkit-animation:none;-moz-animation:none;-ms-animation:none;animation:none} body{font-family:'Poppins', sans-serif;font-size:16px;line-height:1.25}ol, ul{list-style-position:inside}p, ol, ul, figure{margin:0 0 1em;padding:0}a, a:active, a:visited{text-decoration:none;color:#b22929}body a:hover{color:#000000}#ampforwp-jp-relatedposts{padding-top:1em;margin:1em 0;position:relative;clear:both}#ampforwp-jp-relatedposts h3.jp-relatedposts-headline{margin:0 0 1em;display:inline-block;float:left;font-size:9pt;font-weight:700;font-family:inherit}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items-visual{margin-right:-20px}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items{clear:left}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items-visual .jp-relatedposts-post{padding-right:20px;-moz-opacity:.8;opacity:.8}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items .jp-relatedposts-post{float:left;width:33%;margin:0 0 1em;box-sizing:border-box;-moz-box-sizing:border-box;-webkit-box-sizing:border-box}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items-visual h4.jp-relatedposts-post-title{text-transform:none;font-family:inherit;display:block;max-width:100%}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items p,#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items time,#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items-visual h4.jp-relatedposts-post-title{font-size:14px;line-height:20px;margin:0}#ampforwp-jp-relatedposts .jp-relatedposts-items .jp-relatedposts-post .jp-relatedposts-post-title a{font-size:inherit;font-weight:400;text-decoration:none;-moz-opacity:1;opacity:1}pre{white-space:pre-wrap}.left{float:left}.right{float:right}.hidden, .hide, .logo .hide{display:none}.screen-reader-text{border:0;clip:rect(1px, 1px, 1px, 1px);clip-path:inset(50%);height:1px;margin:-1px;overflow:hidden;padding:0;position:absolute;width:1px;word-wrap:normal}.clearfix{clear:both}blockquote{background:#f1f1f1;margin:10px 0 20px 0;padding:15px}blockquote p:last-child{margin-bottom:0}.amp-wp-unknown-size img{object-fit:contain}.amp-wp-enforced-sizes{max-width:100%}html,body,div,span,object,iframe,h1,h2,h3,h4,h5,h6,p,blockquote,pre,abbr,address,cite,code,del,dfn,em,img,ins,kbd,q,samp,small,strong,sub,sup,var,b,i,dl,dt,dd,ol,ul,li,fieldset,form,label,legend,table,caption,tbody,tfoot,thead,tr,th,td,article,aside,canvas,details,figcaption,figure,footer,header,hgroup,menu,nav,section,summary,time,mark,audio,video{margin:0;padding:0;border:0;outline:0;font-size:100%;vertical-align:baseline;background:transparent}body{line-height:1}article,aside,details,figcaption,figure,footer,header,hgroup,menu,nav,section{display:block}nav ul{list-style:none}blockquote,q{quotes:none}blockquote:before,blockquote:after,q:before,q:after{content:none}a{margin:0;padding:0;font-size:100%;vertical-align:baseline;background:transparent}table{border-collapse:collapse;border-spacing:0}hr{display:block;height:1px;border:0;border-top:1px solid #ccc;margin:1em 0;padding:0}input,select{vertical-align:middle}*,*:after,*:before{box-sizing:border-box;-ms-box-sizing:border-box;-o-box-sizing:border-box}.alignright{float:right;margin-left:10px}.alignleft{float:left;margin-right:10px}.aligncenter{display:block;margin-left:auto;margin-right:auto;text-align:center}amp-iframe{max-width:100%;margin-bottom:20px}amp-wistia-player{margin:5px 0px}.wp-caption{padding:0}figcaption,.wp-caption-text{font-size:12px;line-height:1.5em;margin:0;padding:.66em 10px .75em;text-align:center}amp-carousel > amp-img > img{object-fit:contain}.amp-carousel-container{position:relative;width:100%;height:100%}.amp-carousel-img img{object-fit:contain}amp-instagram{box-sizing:initial}figure.aligncenter amp-img{margin:0 auto}.rr span,.loop-date,.fbp-cnt .amp-author,.display-name,.author-name{color:#191919}.fsp-cnt .loop-category li{padding:8px 0px}.fbp-cnt h2.loop-title{padding:8px 0px}.cntr{max-width:1100px;margin:0 auto;width:100%;padding:0px 20px}@font-face{font-family:'icomoon';font-display:swap;font-style:normal;font-weight:normal;src:local('icomoon'), local('icomoon'), url('/wp-content/plugins/accelerated-mobile-pages/templates/design-manager/swift/fonts/icomoon.ttf')}header .cntr{max-width:1100px;margin:0 auto}.h_m{position:static;background:rgba(178,41,41,1);border-bottom:1px solid;border-color:rgba(0,0,0,0.12);padding:0 0 0 0;margin:0 0 0 0}.content-wrapper{margin-top:0px}.h_m_w{width:100%;clear:both;display:inline-flex;height:60px}.icon-src:before{content:"\e8b6";font-family:'icomoon';font-size:23px}.isc:after{content:"\e8cc";font-family:'icomoon';font-size:20px}.h-ic a:after, .h-ic a:before{color:rgba(255,255,255,1)}.h-ic{margin:0px 10px;align-self:center}.amp-logo a{line-height:0;display:inline-block;margin:0;font-size:17px;font-weight:700;text-transform:uppercase;display:inline-block;color:rgba(255,255,255,1)}.logo h1{margin:0;font-size:17px;font-weight:700;text-transform:uppercase;display:inline-block}.h-srch a{line-height:1;display:block}.amp-logo amp-img{margin:0 auto}@media(max-width:480px){.h-sing{font-size:13px}}.logo{z-index:2;flex-grow:1;align-self:center;text-align:center;line-height:0}.h-1{display:flex;order:1}.h-nav{order:-1;align-self:center;flex-basis:30px}.h-ic:last-child{margin-right:0}.lb-t{position:fixed;top:-50px;width:100%;width:100%;opacity:0;transition:opacity .5s ease-in-out;overflow:hidden;z-index:9;background:rgba(20,20,22,0.9)}.lb-t img{margin:auto;position:absolute;top:0;left:0;right:0;bottom:0;max-height:0%;max-width:0%;border:3px solid white;box-shadow:0px 0px 8px rgba(0,0,0,.3);box-sizing:border-box;transition:.5s ease-in-out}a.lb-x{display:block;width:50px;height:50px;box-sizing:border-box;background:tranparent;color:black;text-decoration:none;position:absolute;top:-80px;right:0;transition:.5s ease-in-out}a.lb-x:after{content:"\e5cd";font-family:'icomoon';font-size:30px;line-height:0;display:block;text-indent:1px;color:rgba(255,255,255,0.8)}.lb-t:target{opacity:1;top:0;bottom:0;left:0;z-index:2}.lb-t:target img{max-height:100%;max-width:100%}.lb-t:target a.lb-x{top:25px}.lb img{cursor:pointer}.lb-btn form{position:absolute;top:200px;left:0;right:0;margin:0 auto;text-align:center}.lb-btn .s{padding:10px}.lb-btn .icon-search{padding:10px;cursor:pointer}.amp-search-wrapper{width:80%;margin:0 auto;position:relative}.overlay-search:before{content:"\e8b6";font-family:'icomoon';font-size:24px;position:absolute;right:0;cursor:pointer;top:4px;color:rgba(255,255,255,0.8)}.amp-search-wrapper .icon-search{cursor:pointer;background:transparent;border:none;display:inline-block;width:30px;height:30px;opacity:0;position:absolute;z-index:100;right:0;top:0}.lb-btn .s{padding:10px;background:transparent;border:none;border-bottom:1px solid #504c4c;width:100%;color:rgba(255,255,255,0.8)}.m-ctr{background:rgba(20,20,22,0.9)}.tg, .fsc{display:none}.fsc{width:100%;height:-webkit-fill-available;position:absolute;cursor:pointer;top:0;left:0;z-index:9}.tg:checked + .hamb-mnu > .m-ctr{margin-left:0;border-right:1px solid}.tg:checked + .hamb-mnu > .m-ctr .c-btn{position:fixed;right:5px;top:5px;background:rgba(20,20,22,0.9);border-radius:50px}.m-ctr{margin-left:-100%;float:left}.tg:checked + .hamb-mnu > .fsc{display:block;background:rgba(0,0,0,.9);height:100%}.t-btn, .c-btn{cursor:pointer}.t-btn:after{content:"\e5d2";font-family:"icomoon";font-size:28px;display:inline-block;color:rgba(255,255,255,1)}.c-btn:after{content:"\e5cd";font-family:"icomoon";font-size:20px;color:rgba(255,255,255,0.8);line-height:0;display:block;text-indent:1px}.c-btn{float:right;padding:15px 5px}header[style] label.c-btn, header[style] .lb-t:target a.lb-x{margin-top:30px}.m-ctr{transition:margin 0.3s ease-in-out}.m-ctr{width:90%;height:100%;position:absolute;z-index:99;padding:2% 0% 100vh 0%}.m-menu{display:inline-block;width:100%;padding:2px 20px 10px 20px}.m-scrl{overflow-y:scroll;display:inline-block;width:100%;max-height:94vh}.m-menu .amp-menu .toggle:after{content:"\e313";font-family:'icomoon';font-size:25px;display:inline-block;top:1px;padding:5px;transform:rotate(270deg);right:0;left:auto;cursor:pointer;border-radius:35px;color:rgba(255,255,255,0.8)}.m-menu .amp-menu li.menu-item-has-children:after{display:none}.m-menu .amp-menu li ul{font-size:14px}.m-menu .amp-menu{list-style-type:none;padding:0}.m-menu .amp-menu > li a{color:rgba(255,255,255,0.8);padding:12px 7px;margin-bottom:0;display:inline-block}.menu-btn{margin-top:30px;text-align:center}.menu-btn a{color:#fff;border:2px solid #ccc;padding:15px 30px;display:inline-block}.amp-menu li.menu-item-has-children>ul>li{width:100%}.m-menu .amp-menu li.menu-item-has-children>ul>li{padding-left:0;border-bottom:1px solid;margin:0px 10px}.m-menu .link-menu .toggle{width:100%;height:100%;position:absolute;top:0px;right:0;cursor:pointer}.m-menu .amp-menu .sub-menu li:last-child{border:none}.m-menu .amp-menu a{padding:7px 15px}.m-menu > li{font-size:17px}.amp-menu .toggle:after{position:absolute}.m-menu .toggle{float:right}.m-menu input{display:none}.m-menu .amp-menu [id^=drop]:checked + label + ul{display:block}.m-menu .amp-menu [id^=drop]:checked + .toggle:after{transform:rotate(360deg)}.hamb-mnu ::-webkit-scrollbar{display:none}.p-m-fl{width:100%;border-bottom:1px solid rgba(0, 0, 0, 0.05);background:rgba(239,239,239,1)}.p-menu{width:100%;text-align:center;margin:0px auto;padding:0px 25px 0px 25px}.p-menu ul li{display:inline-block;margin-right:21px;font-size:12px;line-height:20px;letter-spacing:1px;font-weight:400;position:relative}.p-menu ul li a{color:rgba(53,53,53,1);padding:12px 0px 12px 0px;display:inline-block}.p-menu input{display:none}.p-menu .amp-menu .toggle:after{display:none}.p-menu{white-space:nowrap}@media(max-width:768px){.p-menu{overflow:scroll}}pre{padding:30px 15px;background:#f7f7f7;white-space:pre-wrap;;font-size:14px;color:#666666;border-left:3px solid;border-color:#b22929;margin-bottom:20px}.cntn-wrp{font-family:'Poppins', sans-serif}table{display:-webkit-box;overflow-x:auto;word-break:normal}.author-tw:after{content:"";background-image:url(data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHdpZHRoPSIxNiIgaGVpZ2h0PSIxNiIgZmlsbD0iI2ZmZiIgdmlld0JveD0iMCAwIDE2IDE2Ij48cGF0aCBkPSJNMTIuNi43NWgyLjQ1NGwtNS4zNiA2LjE0MkwxNiAxNS4yNWgtNC45MzdsLTMuODY3LTUuMDctNC40MjUgNS4wN0guMzE2bDUuNzMzLTYuNTdMMCAuNzVoNS4wNjNsMy40OTUgNC42MzNMMTIuNjAxLjc1Wm0tLjg2IDEzLjAyOGgxLjM2TDQuMzIzIDIuMTQ1SDIuODY1bDguODc1IDExLjYzM1oiLz48L3N2Zz4=);background-size:cover;width:15px;height:15px;display:inline-block;background-color:#000;border-radius:3px;margin:0px 5px;text-decoration:none}.author-tw:hover{text-decoration:none}.artl-cnt table{margin:0 auto;text-align:center;width:100%}p.nocomments{padding:10px;color:#fff}.tl-exc{font-size:16px;color:#444;margin-top:10px;line-height:20px}.amp-category span:nth-child(1){display:none}.amp-category span a, .amp-category span{color:#b22929;font-size:12px;font-weight:500;text-transform:uppercase}.amp-category span a:hover{color:#000000}.amp-category span:after{content:"/";display:inline-block;margin:0px 5px 0px 5px;position:relative;top:1px;color:rgba(0, 0, 0, 0.25)}.amp-category span:last-child:after{display:none}.sp{width:100%;margin-top:20px;display:inline-block}.amp-post-title{font-size:48px;line-height:58px;color:#333;margin:0;padding-top:15px;font-size:28px}.sf-img{text-align:center;width:100%;display:inline-block;height:auto;margin-top:33px}.sf-img figure{margin:0}.sf-img .wp-caption-text{width:1100px;text-align:left;margin:0 auto;color:#a1a1a1;font-size:14px;line-height:20px;font-weight:500;border-bottom:1px solid #ccc;padding:15px 0px}.sf-img .wp-caption-text:before{content:"\e412";font-family:'icomoon';font-size:24px;position:relative;top:4px;opacity:0.4;margin-right:5px}.sp-cnt{margin-top:40px;clear:both;width:100%;display:inline-block}.sp-rl{display:inline-flex;width:100%}.sp-rt{width:72%;margin-left:60px;flex-direction:column;justify-content:space-around;order:1}.sp-lt{display:flex;flex-direction:column;flex:1 0 20%;order:0;max-width:237px}.ss-ic, .sp-athr, .amp-tags, .post-date{padding-bottom:20px;border-bottom:1px dotted #ccc}.shr-txt, .athr-tx, .amp-tags > span:nth-child(1), .amp-related-posts-title, .related-title, .r-pf h3{margin-bottom:12px}.shr-txt, .athr-tx, .r-pf h3, .amp-tags > span:nth-child(1), .amp-related-posts-title, .post-date, .related-title{display:block}.shr-txt, .athr-tx, .r-pf h3, .amp-tags > span:nth-child(1), .amp-related-posts-title, .post-date, .related-title{text-transform:uppercase;font-size:12px;color:#666;font-weight:400}.loop-date, .post-edit-link{display:inline-block}.post-date .post-edit-link{color:#b22929;float:right}.post-date .post-edit-link:hover{color:#000000}.sp-athr, .amp-tags, .post-date{margin-top:20px}.sp-athr .author-details a, .sp-athr .author-details, .amp-tags span a, .amp-tag{font-size:15px;color:#b22929;font-weight:400;line-height:1.5}.amp-tags .amp-tag:after{content:"/";display:inline-block;padding:0px 10px;position:relative;top:-1px;color:#ccc;font-size:12px}.amp-tags .amp-tag:last-child:after{display:none}.ss-ic li:before{border-radius:2px;text-align:center;padding:4px 6px}.sgl table{width:100%;margin-bottom:25px}.sgl th, .sgl td{padding:0.5em 1em;border:1px solid #ddd}.cntn-wrp{font-size:18px;color:#000;line-height:1.7;word-break:break-word}.cntn-wrp small{font-size:11px;line-height:1.2;color:#111}.cntn-wrp p, .cntn-wrp ul, .cntn-wrp ol{margin:0px 0px 30px 0px;word-break:break-word}.cntn-wrp .wp-block-image,.wp-block-embed{margin:15px 0px}.wp-block-embed{margin-top:45px}figure.wp-block-embed-twitter{margin:0}.wp-block-embed blockquote a{position:absolute;height:285px;z-index:9;margin-top:-40px}@media(max-width:768px){.wp-block-embed blockquote a{width:90%;height:209px;margin-top:-95px}.wp-block-embed{margin-top:95px}}.artl-cnt ul li, .artl-cnt ol li{list-style-type:none;position:relative;padding-left:20px}.artl-cnt ul li:before{content:"";display:inline-block;width:5px;height:5px;background:#333;position:absolute;top:12px;left:0px}.artl-cnt ol li{list-style-type:decimal;position:unset;padding:0}.sp-rt p strong, .pg p strong{font-weight:700}@s (-webkit-overflow-scrolling:touch){.m-ctr{overflow:initial}}@s not (-webkit-overflow-scrolling:touch){.m-ctr{overflow:scroll}}.m-scrl{display:inline-block;width:100%;max-height:94vh}.srp{margin-top:20px}.srp .amp-related-posts amp-img{float:left;width:100%;margin:0px;height:100%}.srp ul li{display:inline-block;line-height:1.3;margin-bottom:24px;list-style-type:none;width:100%}.srp ul li:last-child{margin-bottom:0px}.has_thumbnail:hover{opacity:0.7}.has_thumbnail:hover .related_link a{color:#b22929}.related_link{margin-top:10px}.related_link a{color:#333}.related_link p{word-break:break-word;color:#444;font-size:15px;line-height:20px;letter-spacing:0.10px;margin-top:5px;font-weight:400}.amp-related-posts ul{list-style-type:none}.r-pf{margin-top:40px;display:inline-block;width:100%}.sp-rt .amp-author{padding:20px 20px;border-radius:0;background:#f9f9f9;border:1px solid #ececec;display:inline-block;width:100%}.sp-rt .amp-author-image{float:left}.amp-author-image amp-img{border-radius:50%;margin:0px 12px 5px 0px;display:block;width:50px}.author-details p{margin:0;font-size:13px;line-height:20px;color:#666;padding-top:4px}#pagination{margin-top:30px;border-top:1px dotted #ccc;padding:20px 5px 0px 5px;;font-size:16px;line-height:24px;font-weight:400}.next{float:right;width:45%;text-align:right;position:relative;margin-top:10px}.next a, .prev a{color:#333}.prev{float:left;width:45%;position:relative;margin-top:10px}.prev span{text-transform:uppercase;font-size:12px;color:#666;display:block;position:absolute;top:-26px}.next span{text-transform:uppercase;font-size:12px;color:#666;display:block;font-weight:400;position:absolute;top:-26px;right:0}.next:hover a, .prev:hover a{color:#000000}.prev:after{border-left:1px dotted #ccc;content:"";height:calc(100% - -10px);right:-50px;position:absolute;top:50%;transform:translate(0px, -50%);width:2px}.ampforwp_post_pagination{width:100%;text-align:center;display:inline-block}.ampforwp_post_pagination p{margin:0;font-size:18px;color:#444;font-weight:500;margin-bottom:10px}.ampforwp_post_pagination p a{color:#005be2;padding:0px 10px}.cmts{width:100%;display:inline-block;clear:both;margin-top:40px}.amp-comment-button{background-color:#b22929;font-size:15px;float:none;margin:30px auto 0px auto;text-align:center;border-radius:3px;font-weight:600;width:250px}.form-submit #submit{background-color:#005be2;font-size:14px;text-align:center;border-radius:3px;font-weight:500;color:#fff;cursor:pointer;margin:0;border:0;padding:11px 21px}#respond p{margin:12px 0}.amp-comment-button a{color:#fff;display:block;padding:7px 0px 8px 0px}.amp-comment-button a:hover{color:#fff}.cmt-form-comment #comment{border-color:#ccc;width:100%;padding:20px}.cmts h3{margin:0;font-size:12px;padding-bottom:6px;border-bottom:1px solid #eee;font-weight:400;letter-spacing:0.5px;text-transform:uppercase;color:#444}.cmts h3:after{content:"";display:block;width:115px;border-bottom:1px solid #b22929;position:relative;top:7px}.cmts ul{margin-top:16px}.cmts ul li{list-style:none;margin-bottom:20px;padding-bottom:20px;border-bottom:1px solid #eee}.cmts .amp-comments-wrapper ul .children{margin-left:30px}.cmts .cmt-author.vcard .says{display:none}.cmts .cmt-author.vcard .fn{font-size:12px;font-weight:500;color:#333}.cmts .cmt-metadata{font-size:11px;margin-top:8px}.amp-comments-wrapper ul li:hover .cmt-meta .cmt-metadata a{color:#b22929;}.cmts .cmt-metadata a{color:#999}.cmt-content{margin-top:6px;width:100%;display:inline-block}.cmt-content p{font-size:14px;color:#333;line-height:22px;font-weight:400;margin:0}.cmt-meta amp-img{float:left;margin-right:10px;border-radius:50%;width:40px}.sp-rt .amp-author{margin-top:5px}.cntn-wrp a{margin:10px 0px;color:#b22929}.loop-wrapper{display:flex;flex-wrap:wrap;margin:-15px}.loop-category li{display:inline-block;list-style-type:none;margin-right:10px;font-size:10px;font-weight:600;letter-spacing:1.5px}.loop-category li a{color:#555;text-transform:uppercase}.loop-category li:hover a{color:#005be2}.fsp-cnt p{color:#444;font-size:13px;line-height:20px;letter-spacing:0.10px;word-break:break-word}.fsp:hover h2 a{color:#000000}.fsp h2 a, .fsp h3 a{color:#191919}.fsp{margin:15px;flex-basis:calc(33.33% - 30px)}.fsp-img{margin-bottom:10px}.fsp h2, .fsp h3{margin:0px 0px 5px 0px;font-size:20px;line-height:25px;font-weight:500}.fsp-cnt .loop-category{margin-bottom:20px}.fsp-cnt .loop-category li{font-weight:500}blockquote{margin-bottom:20px}blockquote p{font-size:34px;line-height:1.4;font-weight:700;position:relative;padding:30px 0 0 0}blockquote p:before{content:"";border-top:8px solid #000;width:115px;line-height:40px;display:inline-block;position:absolute;top:0}.cmts-wrap{display:flex;width:100%;margin-top:30px;padding-bottom:30px;border-bottom:1px solid #eee}.cmts-wrap .page-numbers:after{display:none}.cmts .page-numbers{margin:0px 10px}.cmts .prev, .cmts .next{margin:0 auto}.cmts-wrap a{color:#333}.cmts-wrap a:hover{color:#b22929}.cmts-wrap .current{color:#b22929}@media(max-width:1110px){.cntr{width:100%;padding:0px 20px}.sp-rt{margin-left:30px}}@media(max-width:768px){.tl-exc{font-size:14px;margin-top:3px;line-height:22px}.sp-rl{display:inline-block;width:100%}.sp-lt{width:100%;margin-top:20px;max-width:100%}.sp-cnt{margin-top:15px}.r-pf h3{padding-top:20px;border-top:1px dotted #ccc}.r-pf{margin-top:20px}.cmts{margin:20px 0px 20px 0px}.sp-rt{width:100%;margin-left:0}.sp-rt .amp-author{padding:20px 15px}#pagination{margin:20px 0px 20px 0px;border-top:none}.amp-post-title{padding-top:10px}.fsp{flex-basis:calc(100% - 30px)}.fsp-img{width:40%;float:left;margin-right:20px}.fsp-cnt{width:54%;float:left}.srp .related_link{font-size:20px;line-height:1.4;font-weight:600}.rlp-image{width:200px;float:left;margin-right:15px;display:flex;flex-direction:column}.rlp-cnt{display:flex}}@media(max-width:480px){.loop-wrapper{margin-top:15px}.cntn-wrp p{line-height:1.65}.rp .has_related_thumbnail{width:100%}.rlp-image{width:100%;float:none;margin-right:0px}.rlp-cnt{width:100%;float:none}.amp-post-title{font-size:32px;line-height:44px}.amp-category span a{font-size:12px}.sf-img{margin-top:20px}.sp{margin-top:20px}.menu-btn a{padding:10px 20px;font-size:14px}.next, .prev{float:none;width:100%}#pagination{padding:10px 0px 0px}#respond{margin:0}.next a{margin-bottom:45px;display:inline-block}.prev:after{display:none}.author-details p{font-size:12px;line-height:18px}.sf-img .wp-caption-text{width:100%;padding:10px 15px}.fsp-img{width:100%;float:none;margin-right:0px}.fsp-cnt{width:100%;float:none}.fsp{border:none;padding:0}.fsp-cnt{padding:0px 15px 0px 14px}.r-pf .fsp-cnt{padding:0px}blockquote p{font-size:20px}}@media(max-width:425px){.sp-rt .amp-author{margin-bottom:10px}#pagination{margin:20px 0px 10px 0px}.fsp h2, .fsp h3{font-size:24px;font-weight:600}}@media(max-width:320px){.cntn-wrp p{font-size:16px}}.m-srch #amp-search-submit{cursor:pointer;background:transparent;border:none;display:inline-block;width:30px;height:30px;opacity:0;position:absolute;z-index:100;right:0;top:0}.m-srch .amp-search-wrapper{border:1px solid rgba(255,255,255,0.8);background:rgba(255,255,255,0.8);width:100%;border-radius:60px}.m-srch .s{padding:10px 15px;border:none;width:100%;color:rgba(20,20,22,0.9);background:rgba(255,255,255,0.8);border-radius:60px}.m-srch{border-top:1px solid;padding:20px}.m-srch .overlay-search:before{color:rgba(20,20,22,0.9);padding-right:10px;top:6px}.m-s-i{padding:25px 0px 15px 0px;border-top:1px solid;text-align:center}.m-s-i li{font-family:'icomoon';font-size:20px;list-style-type:none;display:inline-block;margin:0px 15px 10px 0px;vertical-align:middle}.m-s-i li:last-child{margin-right:0}.m-s-i li a{background:transparent;color:rgba(255,255,255,0.8)}.s_fb:after{content:"\e92d"}.s_tw:after{content:"\e942"}.s_inst:after{content:"\e932"}.-rgt{font-size:11px;line-height:1.2;color:rgba(255,255,255,0.8);padding:20px;text-align:center;border-top:1px solid}.-rgt a{color:rgba(255,255,255,0.8);border-bottom:1px solid rgba(255,255,255,0.8);margin-left:10px}.-rgt .view-non-amp{display:none}a.btt:hover{cursor:pointer}.footer{margin-top:80px}.f-menu ul li .sub-menu{display:none}.f-menu ul li{display:inline-block;margin-right:20px}.f-menu ul li a{padding:0;color:#575656}.f-menu ul > li:hover a{color:#000000}.f-menu{font-size:14px;line-height:1.4;margin-bottom:30px}.rr{font-size:12px;color:rgba(136,136,136,1)}.rr span{margin:0 10px 0 0px}.f-menu ul li.menu-item-has-children:hover > ul{display:none}.f-menu ul li.menu-item-has-children:after{display:none}.f-w{display:inline-flex;width:100%;flex-wrap:wrap;margin:15px -15px 0px}.f-w-f2{text-align:center;border-top:1px solid rgba(238,238,238,1);padding:50px 0 50px 0}.w-bl{margin-left:0;display:flex;flex-direction:column;position:relative;flex:1 0 22%;margin:0 15px 30px;line-height:1.5;font-size:14px}.w-bl h4{font-size:12px;font-weight:500;margin-bottom:20px;text-transform:uppercase;letter-spacing:1px;padding-bottom:4px}.w-bl ul li{list-style-type:none;margin-bottom:15px}.w-bl ul li:last-child{margin-bottom:0}.w-bl ul li a{text-decoration:none}.w-bl .menu li .sub-menu, .w-bl .lb-x{display:none}.w-bl .menu li .sub-menu, .w-bl .lb-x{display:none}.w-bl table{border-collapse:collapse;margin:0 0 1.5em;width:100%}.w-bl tr{border-bottom:1px solid #eee}.w-bl th, .w-bl td{text-align:center}.w-bl td{padding:0.4em}.w-bl th:first-child, .w-bl td:first-child{padding-left:0}.w-bl thead th{border-bottom:2px solid #bbb;padding-bottom:0.5em;padding:0.4em}.w-bl .calendar_wrap caption{font-size:14px;margin-bottom:10px}.w-bl form{display:inline-flex;flex-wrap:wrap;align-items:center}.w-bl .search-submit{text-indent:-9999px;padding:0;margin:0;background:transparent;line-height:0;display:inline-block;opacity:0}.w-bl .search-button:after{content:"\e8b6";font-family:'icomoon';font-size:23px;display:inline-block;cursor:pointer}.w-bl .search-field{border:1px solid #ccc;padding:6px 10px}.f-menu{font-size:14px;line-height:1.4;margin-bottom:30px}.f-menu ul li{display:inline-block;margin-right:20px}.f-menu .sub-menu{display:none}.rr{font-size:13px;color:rgba(136,136,136,1)}@media(max-width:768px){.footer{margin-top:60px}.w-bl{flex:1 0 22%}.f-menu ul li{margin-bottom:10px}}@media(max-width:480px){.footer{margin-top:50px}.f-w-f2{padding:25px 0px}.f-w{display:block;margin:15px 0px 0px}.w-bl{margin-bottom:40px}.w-bl{flex:100%}.w-bl ul li{margin-bottom:11px}.f-menu ul li{display:inline-block;line-height:1.8;margin-right:13px}.f-menu .amp-menu > li a{padding:0;font-size:12px;color:#7a7a7a}.rr{margin-top:15px;font-size:11px}}@media(max-width:425px){.footer{margin-top:35px}.w-bl h4{margin-bottom:15px}}.ss-ic ul li{font-family:'icomoon';list-style-type:none;display:inline-block}.ss-ic li a{color:#fff;padding:5px;border-radius:3px;margin:0px 10px 10px 0px;display:inline-block}.ss-ic li a.s_tw{color:#FFFFFF}.s_tw{background:#000000}.ss-ic li a.s_li{color:#00cc00}.ss-ic ul li .s_fb{color:#fff;background:#3b5998}.s_fb:after{content:"\e92d"}.zox_tw:after{content:"\e942";font-family:'icomoon';color:#1da1f2}.s_tw:after{content:"\e942";color:#fff}.s_tw:after{content:"";background-image:url("data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHdpZHRoPSIxNiIgaGVpZ2h0PSIxNiIgZmlsbD0iI2ZmZiIgdmlld0JveD0iMCAwIDE2IDE2Ij48cGF0aCBkPSJNMTIuNi43NWgyLjQ1NGwtNS4zNiA2LjE0MkwxNiAxNS4yNWgtNC45MzdsLTMuODY3LTUuMDctNC40MjUgNS4wN0guMzE2bDUuNzMzLTYuNTdMMCAuNzVoNS4wNjNsMy40OTUgNC42MzNMMTIuNjAxLjc1Wm0tLjg2IDEzLjAyOGgxLjM2TDQuMzIzIDIuMTQ1SDIuODY1bDguODc1IDExLjYzM1oiLz48L3N2Zz4=");background-size:cover;width:16px;height:16px;display:inline-block}.s_wp{background:#075e54}.s_wp:after{content:"\e946"}.s_tg{background:#0088cc}.s_tg:after{content:"\e93f"}.s_stk{background:#f1f1f1;display:inline-block;width:100%;padding:0;position:fixed;bottom:0;text-align:center;border:0}.s_stk ul{width:100%;display:inline-flex}.s_stk ul li{flex-direction:column;flex-basis:0;flex:1 0 5%;max-width:calc(100% - 10px);display:flex;height:40px}.s_stk li a{margin:0;border-radius:0;padding:12px}.body.single-post{padding-bottom:40px}.s_stk{z-index:99999999}.body.single-post .adsforwp-stick-ad, .body.single-post amp-sticky-ad{padding-bottom:45px;padding-top:5px}.body.single-post .ampforwp-sticky-custom-ad{bottom:40px;padding:3px 0px 0px}.body.single-post .afw a{line-height:0}.body.single-post amp-sticky-ad amp-sticky-ad-top-padding{height:0px}.content-wrapper a, .breadcrumb ul li a, .srp ul li, .rr a{transition:all 0.3s ease-in-out 0s}[class^="icon-"], [class*=" icon-"]{font-family:'icomoon';speak:none;font-style:normal;font-weight:normal;font-variant:normal;text-transform:none;line-height:1;-webkit-font-smoothing:antialiased;-moz-osx-font-smoothing:grayscale}#amp--notification1{padding:5px;text-align:center;background:#fff;border-top:1px solid #005be2}#amp--notification1 p{display:inline-block;margin:20px 0px}amp--notification button{padding:8px 10px;background:#b22929;color:#fff;margin-left:5px;border:0}amp--notification .amp-not-privacy{color:#b22929;font-size:15px;margin-left:5px}.breadcrumbs{padding-bottom:8px;margin-bottom:20px;border-bottom:1px solid #eee}.breadcrumb ul li,.breadcrumbs span{display:inline-block;list-style-type:none;font-size:10px;text-transform:uppercase;margin-right:5px}.breadcrumb ul li a, .breadcrumbs span a, .breadcrumbs .bread-post{color:#999;letter-spacing:1px}.breadcrumb ul li a:hover, .breadcrumbs span a:hover{color:#000000}.breadcrumbs li a:after, .breadcrumbs span a:after{content:"\e315";font-family:'icomoon';font-size:12px;display:inline-block;color:#bdbdbd;padding-left:5px;position:relative;top:1px}.breadcrumbs li:last-child a:after{display:none}.archive .breadcrumbs{margin-top:20px}@media (min-width:768px){.wp-block-columns{display:flex}.wp-block-column{max-width:50%;margin:0px 10px}}amp--notification{bottom:40px}amp-facebook-like{max-height:28px;top:6px;margin-right:10px}.ampforwp-blocks-gallery-caption{font-size:16px}.m-s-i li a.s_telegram:after{content:"\e93f"}.cntn-wrp h1, .cntn-wrp h2, .cntn-wrp h3, .cntn-wrp h4, .cntn-wrp h5, h6{margin-bottom:5px}.cntn-wrp h1{font-size:28px}.cntn-wrp h2{font-size:25px}.cntn-wrp h3{font-size:22px}.cntn-wrp h4{font-size:19px}.cntn-wrp h5{font-size:17px}.cntn-wrp h6{font-size:15px}.artl-cnt a,.cntn-wrp a{text-decoration:underline}figure.amp-featured-image{margin:10px 0}.amp-wp-content table, .cntn-wrp.artl-cnt table{height:auto}amp-img.amp-wp-enforced-sizes[layout=intrinsic] > img, .amp-wp-unknown-size > img{object-fit:contain}.rtl amp-carousel{direction:ltr}.rtl .amp-menu .toggle:after{left:0;right:unset}.sharedaddy li{display:none}sub{vertical-align:sub;font-size:small}sup{vertical-align:super;font-size:small}@media only screen and (max-width:480px){svg{max-width:250px;max-height:250px}}h2.amp-post-title{word-break:break-word;word-wrap:break-word}h2.amp-wp-sub-title{word-break:break-word;word-wrap:break-word}h2.amp-wp-sub-title{font-size:20px;line-height:1.4em;margin-top:0px;color:#a0a0a0}h2.amp-wp-sub-title.center{text-align:center}@media (min-width:768px){.artl-cnt .wp-block-column{max-width:100%}}h1,h2,h3,h4,h5,h6,.amp-wp-title{font-family:1}.btt{position:fixed;bottom:55px;right:20px;background:rgba(71, 71, 71, 0.5);color:#fff;border-radius:100%;width:50px;height:50px;text-decoration:none}.btt:hover{color:#fff;background:#474747}.btt:before{content:'\25be';display:block;font-size:35px;font-weight:600;color:#fff;transform:rotate(180deg);text-align:center;line-height:1.5} .wp-block-table{min-width:240px}table.wp-block-table.alignright,table.wp-block-table.alignleft,table.wp-block-table.aligncenter{width:auto}table.wp-block-table.aligncenter{width:50%}table.wp-block-table.alignfull,table.wp-block-table.alignwide{display:table}table{overflow-x:auto}table a:link{font-weight:bold;text-decoration:none}table a:visited{color:#999999;font-weight:bold;text-decoration:none}table a:active, table a:hover{color:#bd5a35;text-decoration:underline}table{font-family:Arial, Helvetica, sans-serif;color:#666;font-size:15px;text-shadow:1px 1px 0px #fff;background:inherit;margin:0px;width:95%}table th{padding:21px 25px 22px 25px;border-top:1px solid #fafafa;border-bottom:1px solid #e0e0e0;background:#ededed}table th:first-child{text-align:left;padding-left:20px}table tr:first-child th:first-child{-webkit-border-top-left-radius:3px;border-top-left-radius:3px}table tr:first-child th:last-child{-webkit-border-top-right-radius:3px;border-top-right-radius:3px}table tr{text-align:center;padding-left:20px;border:2px solid #eee}table td:first-child{padding-left:20px;border-left:0}table td{padding:18px;border-top:1px solid #ffffff;border-bottom:1px solid #e0e0e0;border-left:1px solid #e0e0e0}table tr.even td{background:#f6f6f6;background:-webkit-gradient(linear, left top, left bottom, from(#f8f8f8), to(#f6f6f6))}table tr:last-child td{border-bottom:0}table tr:last-child td:first-child{-webkit-border-bottom-left-radius:3px;border-bottom-left-radius:3px}table tr:last-child td:last-child{-webkit-border-bottom-right-radius:3px;border-bottom-right-radius:3px}@media screen and (min-width:650px){table{display:inline-table}}.has-text-align-left{text-align:left}.has-text-align-right{text-align:right}.has-text-align-center{text-align:center}.collapsible-captions amp-img img{object-fit:contain}.web-stories-list__story-poster amp-img{width:100%;height:100%}#mvp-foot-copy a{color:#b22929}#mvp-content-main p a,.mvp-post-add-main p a{box-shadow:inset 0 -4px 0 #b22929}#mvp-content-main p a:hover,.mvp-post-add-main p a:hover{background:#b22929}a,a:visited,.post-info-name a,.woocommerce .woocommerce-breadcrumb a{color:#000000}#mvp-side-wrap a:hover{color:#000000}.mvp-fly-top:hover,.mvp-vid-box-wrap,ul.mvp-soc-mob-list li.mvp-soc-mob-com{background:#b22929}nav.mvp-fly-nav-menu ul li.menu-item-has-children:after,.mvp-feat1-left-wrap span.mvp-cd-cat,.mvp-widget-feat1-top-story span.mvp-cd-cat,.mvp-widget-feat2-left-cont span.mvp-cd-cat,.mvp-widget-dark-feat span.mvp-cd-cat,.mvp-widget-dark-sub span.mvp-cd-cat,.mvp-vid-wide-text span.mvp-cd-cat,.mvp-feat2-top-text span.mvp-cd-cat,.mvp-feat3-main-story span.mvp-cd-cat,.mvp-feat3-sub-text span.mvp-cd-cat,.mvp-feat4-main-text span.mvp-cd-cat,.woocommerce-message:before,.woocommerce-info:before,.woocommerce-message:before{color:#b22929}#searchform input,.mvp-authors-name{border-bottom:1px solid #b22929}.mvp-fly-top:hover{border-top:1px solid #b22929;border-left:1px solid #b22929;border-bottom:1px solid #b22929}.woocommerce .widget_price_filter .ui-slider .ui-slider-handle,.woocommerce #respond input#submit.alt,.woocommerce a.button.alt,.woocommerce button.button.alt,.woocommerce input.button.alt,.woocommerce #respond input#submit.alt:hover,.woocommerce a.button.alt:hover,.woocommerce button.button.alt:hover,.woocommerce input.button.alt:hover{background-color:#b22929}.woocommerce-error,.woocommerce-info,.woocommerce-message{border-top-color:#b22929}ul.mvp-feat1-list-buts li.active span.mvp-feat1-list-but,span.mvp-widget-home-title,span.mvp-post-cat,span.mvp-feat1-pop-head{background:#000000}.woocommerce span.onsale{background-color:#000000}.mvp-widget-feat2-side-more-but,.woocommerce .star-rating span:before,span.mvp-prev-next-label,.mvp-cat-date-wrap .sticky{color:#000000}#mvp-main-nav-top,#mvp-fly-wrap,.mvp-soc-mob-right,#mvp-main-nav-small-cont{background:#b22929}#mvp-main-nav-small .mvp-fly-but-wrap span,#mvp-main-nav-small .mvp-search-but-wrap span,.mvp-nav-top-left .mvp-fly-but-wrap span,#mvp-fly-wrap .mvp-fly-but-wrap span{background:#555555}.mvp-nav-top-right .mvp-nav-search-but,span.mvp-fly-soc-head,.mvp-soc-mob-right i,#mvp-main-nav-small span.mvp-nav-search-but,#mvp-main-nav-small .mvp-nav-menu ul li a{color:#555555}#mvp-main-nav-small .mvp-nav-menu ul li.menu-item-has-children a:after{border-color:#555555 transparent transparent transparent}#mvp-nav-top-wrap span.mvp-nav-search-but:hover,#mvp-main-nav-small span.mvp-nav-search-but:hover{color:#b22929}#mvp-nav-top-wrap .mvp-fly-but-wrap:hover span,#mvp-main-nav-small .mvp-fly-but-wrap:hover span,span.mvp-woo-cart-num:hover{background:#b22929}#mvp-main-nav-bot-cont{background:#ffffff}#mvp-nav-bot-wrap .mvp-fly-but-wrap span,#mvp-nav-bot-wrap .mvp-search-but-wrap span{background:#000000}#mvp-nav-bot-wrap span.mvp-nav-search-but,#mvp-nav-bot-wrap .mvp-nav-menu ul li a{color:#000000}#mvp-nav-bot-wrap .mvp-nav-menu ul li.menu-item-has-children a:after{border-color:#000000 transparent transparent transparent}.mvp-nav-menu ul li:hover a{border-bottom:5px solid #b22929}#mvp-nav-bot-wrap .mvp-fly-but-wrap:hover span{background:#b22929}#mvp-nav-bot-wrap span.mvp-nav-search-but:hover{color:#b22929}body,.mvp-author-info-text,span.mvp-post-excerpt,nav.mvp-fly-nav-menu ul li a,.mvp-ad-label,span.mvp-feat-caption,.mvp-post-tags a,.mvp-post-tags a:visited,span.mvp-author-box-name a,#mvp-author-box-text p,.mvp-post-gallery-text p,ul.mvp-soc-mob-list li span,#comments,h3#reply-title,h2.comments,#mvp-foot-copy p,span.mvp-fly-soc-head,.mvp-post-tags-header,.mvp-post-tags a,span.mvp-prev-next-label,span.mvp-post-add-link-but,#mvp-comments-button a,#mvp-comments-button span.mvp-comment-but-text,span.mvp-cd-cat,span.mvp-cd-date,span.mvp-widget-home-title2,.wp-caption,#mvp-content-main p.wp-caption-text,.gallery-caption,.mvp-post-add-main p.wp-caption-text,.protected-post-form input{font-family:'Roboto', sans-serif}.mvp-blog-story-text p,span.mvp-author-page-desc,#mvp-404 p,.mvp-widget-feat1-bot-text p,.mvp-widget-feat2-left-text p,.mvp-flex-story-text p,.mvp-search-text p,#mvp-content-main p,.mvp-post-add-main p,.rwp-summary,.rwp-u-review__comment,.mvp-feat5-mid-main-text p,.mvp-feat5-small-main-text p{font-family:'PT Serif', sans-serif}.mvp-nav-menu ul li a,#mvp-foot-menu ul li a{font-family:'Oswald', sans-serif}.mvp-related-text p,.mvp-post-more-text p{font-family:'Oswald', sans-serif}h1.mvp-post-title,h1.mvp-post-title-wide,#mvp-content-main blockquote p,.mvp-post-add-main blockquote p,#mvp-404 h1{font-family:'Oswald', sans-serif}span.mvp-feat1-pop-head,.mvp-feat1-pop-text:before,span.mvp-feat1-list-but,span.mvp-widget-home-title,.mvp-widget-feat2-side-more,span.mvp-post-cat,span.mvp-page-head,h1.mvp-author-top-head,.mvp-authors-name,#mvp-content-main h1,#mvp-content-main h2,#mvp-content-main h3,#mvp-content-main h4,#mvp-content-main h5,#mvp-content-main h6{font-family:'Roboto', sans-serif}amp-web-push-widget button.amp-subscribe{display:inline-flex;align-items:center;border-radius:5px;border:0;box-sizing:border-box;margin:0;padding:10px 15px;cursor:pointer;outline:none;font-size:15px;font-weight:500;background:#4A90E2;margin-top:7px;color:white;box-shadow:0 1px 1px 0 rgba(0, 0, 0, 0.5);-webkit-tap-highlight-color:rgba(0, 0, 0, 0)}.web-stories-singleton.alignleft,.web-stories-singleton.alignnone,.web-stories-singleton.alignright{display:block;width:100%}.web-stories-singleton.aligncenter{text-align:initial}.web-stories-singleton .wp-block-embed__wrapper{position:relative}.web-stories-singleton.alignleft .wp-block-embed__wrapper{margin-right:auto}.web-stories-singleton.alignright .wp-block-embed__wrapper{margin-left:auto}.web-stories-singleton.alignnone .wp-block-embed__wrapper{max-width:var(--width)}.web-stories-singleton.aligncenter .wp-block-embed__wrapper{margin-left:auto;margin-right:auto;max-width:var(--width)}.web-stories-singleton-poster{aspect-ratio:var(--aspect-ratio);border-radius:8px;cursor:pointer;overflow:hidden;position:relative}.web-stories-singleton-poster a{aspect-ratio:var(--aspect-ratio);display:block;margin:0}.web-stories-singleton-poster .web-stories-singleton-poster-placeholder{box-sizing:border-box}.web-stories-singleton-poster .web-stories-singleton-poster-placeholder a,.web-stories-singleton-poster .web-stories-singleton-poster-placeholder span{border:0;clip:rect(1px,1px,1px,1px);-webkit-clip-path:inset(50%);clip-path:inset(50%);height:1px;margin:-1px;overflow:hidden;padding:0;position:absolute;width:1px;word-wrap:normal;word-break:normal}.web-stories-singleton-poster img{box-sizing:border-box;height:100%;object-fit:cover;position:absolute;width:100%}.web-stories-singleton-poster:after{background:linear-gradient(180deg,hsla(0,0%,100%,0),rgba(0,0,0,.8));content:"";display:block;height:100%;left:0;pointer-events:none;position:absolute;top:0;width:100%}.web-stories-singleton .web-stories-singleton-overlay{bottom:0;color:var(--ws-overlay-text-color);line-height:var(--ws-overlay-text-lh);padding:10px;position:absolute;z-index:1}.web-stories-embed.alignleft,.web-stories-embed.alignnone,.web-stories-embed.alignright{display:block;width:100%}.web-stories-embed.aligncenter{text-align:initial}.web-stories-embed .wp-block-embed__wrapper{position:relative}.web-stories-embed.alignleft .wp-block-embed__wrapper{margin-right:auto}.web-stories-embed.alignright .wp-block-embed__wrapper{margin-left:auto}.web-stories-embed.alignnone .wp-block-embed__wrapper{max-width:var(--width)}.web-stories-embed.aligncenter .wp-block-embed__wrapper{margin-left:auto;margin-right:auto;max-width:var(--width)}.web-stories-embed:not(.web-stories-embed-amp) .wp-block-embed__wrapper{aspect-ratio:var(--aspect-ratio)}.web-stories-embed:not(.web-stories-embed-amp) .wp-block-embed__wrapper amp-story-player{bottom:0;height:100%;left:0;position:absolute;right:0;top:0;width:100%}.block-editor-block-inspector .web-stories-embed-poster-remove{margin-left:12px}.amp-logo amp-img{width:190px}.amp-menu input{display:none}.amp-menu li.menu-item-has-children ul{display:none}.amp-menu li{position:relative;display:block}.amp-menu > li a{display:block}amp-web-push-widget button.subscribe{display:inline-flex;align-items:center;border-radius:2px;border:0;box-sizing:border-box;margin:0;padding:10px 15px;cursor:pointer;outline:none;font-size:15px;font-weight:400;background:#4A90E2;color:white;box-shadow:0 1px 1px 0 rgba(0, 0, 0, 0.5);-webkit-tap-highlight-color:rgba(0, 0, 0, 0)}amp-web-push-widget button.subscribe .subscribe-icon{margin-right:10px}amp-web-push-widget button.subscribe:active{transform:scale(0.99)}amp-web-push-widget button.unsubscribe{display:inline-flex;align-items:center;justify-content:center;height:45px;border:0;margin:0;cursor:pointer;outline:none;font-size:15px;font-weight:400;background:#4a90e2;color:#fff;-webkit-tap-highlight-color:rgba(0,0,0,0);box-sizing:border-box;padding:10px 15px}amp-web-push-widget.amp-invisible{display:none}.amp-web-push-container{width:245px;margin:0 auto}.amp-web-push-bell-cn{width:24px;margin:0 auto}.icon-add_alert:after{content:"\e7f7"}.amp-web-push-sticky{position:fixed;top:70%;right:0}.awp-sticky{background-color:#0084ff;border-radius:60%;padding:10px 10px 6px 10px;line-height:1;display:inline-block}.code-block-default{margin:8px 0;clear:both}.code-block-{}.ai-align-left *{margin:0 auto 0 0;text-align:left}.ai-align-right *{margin:0 0 0 auto;text-align:right}.ai-center *{margin:0 auto;text-align:center}.the_content a{text-decoration:underline}.icon-widgets:before{content:"\e1bd"}.icon-search:before{content:"\e8b6"}.icon-shopping-cart:after{content:"\e8cc"} 3g5i6i
STJ decide que crédito de IPI abrange produtos finais não tributados: uma oportunidade estratégica para as indústrias / Imagem: Freepik
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pela 1ª Seção no julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ, afetados como Tema 1247 dos recursos repetitivos, representa um importante avanço para a segurança jurídica das industriais. Por unanimidade, o colegiado firmou o entendimento de que é legítimo o aproveitamento do crédito de IPI decorrente da compra de insumos tributados, ainda que a saída da mercadoria final esteja sujeita à alíquota zero, isenção ou imunidade.
A discussão não é recente, mas a controvérsia gerava impactos significativos na sistemática de apuração do imposto. De um lado, os contribuintes sustentavam que a não cumulatividade do IPI — princípio consagrado pela Constituição Federal — deve ser respeitada em sua essência: garantir que o imposto não seja cobrado em cascata, preservando o direito ao crédito nas aquisições de matérias-primas e insumos tributados. De outro, a Fazenda Nacional defendendo as restrições do artigo 11 da Lei nº 9.779/1999, alegando que, na ausência de tributação na saída, não haveria como compensar os créditos gerados na entrada, o que, segundo ela, configuraria um benefício fiscal não autorizado expressamente em lei.
A tese firmada pelo relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, alinha a jurisprudência à lógica sistêmica da não cumulatividade. Para ele, o direito ao crédito não decorre de uma leitura extensiva do artigo 11 da Lei nº 9.779/1999, mas sim da compreensão adequada de seu conteúdo, à luz da Constituição Federal. O ministro destacou que o critério relevante é a submissão do insumo ao processo de industrialização, e não a natureza tributária da saída do produto final. A equivalência entre as hipóteses de isenção, alíquota zero e imunidade foi reforçada como fundamento para assegurar o aproveitamento dos créditos, desde que os insumos adquiridos tenham sido efetivamente utilizados no processo produtivo.
O impacto da decisão é significativo. Empresas que industrializam produtos não tributados, como exportações, medicamentos, alimentos da cesta básica, produtos com tratamento fiscal especial ou operações com imunidade constitucional — am a ter respaldo judicial para manter e recuperar os créditos de IPI relativos à aquisição de insumos tributados. A jurisprudência firmada em sede de repetitivo vincula as instâncias inferiores e deve ser observada tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Conselho istrativo de Recursos Fiscais (CARF), uniformizando a aplicação do direito e evitando glosas indevidas por parte do Fisco.
Do ponto de vista prático, essa decisão abre caminho para a recuperação istrativa ou judicial de valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos. Empresas que sofreram autuações com base no antigo entendimento da Receita Federal agora podem revisar seus processos, avaliar a viabilidade da restituição ou compensação dos créditos, e buscar a regularização da sua escrituração fiscal à luz do novo posicionamento da Corte.
No entanto, é importante destacar que o reconhecimento do crédito não é automático. Para garantir sua legitimidade e evitar novos questionamentos, é essencial que as empresas demonstrem a utilização dos insumos em processo de industrialização, através da escrituração das notas fiscais nas obrigações órias e disponham de documentos que comprovem a aderência dos créditos à realidade operacional.
Em um cenário de alta carga tributária e crescente pressão por eficiência financeira, decisões como essa representam uma valiosa oportunidade para que o setor produtivo otimize sua carga fiscal, aumente sua competitividade e atue com maior previsibilidade.
Em um cenário econômico desafiador, garantir a saúde financeira de uma empresa não é apenas…
A partir da próxima segunda-feira, 16 de junho, a Caixa Econômica Federal inicia a nova…
No estado de São Paulo, são 9.482 oportunidades, 3.534 na capital As principais oportunidades são…
Você já se perguntou como marcas famosas conseguem estar presentes em tantos lugares ao mesmo…
Nos últimos anos, os Estados Unidos se tornaram um destino comum para brasileiros em busca…
O evento, que acontece em São Paulos nos dias 17 e 18 de junho, vai…
Com o fim anunciado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), as…
Área fiscal deve ser encarada como parceira do negócio para que a empresa ganhe competitividade,…
Em julho, iniciam os testes da nova NF-e para a Reforma Tributária. Entenda as validações…
Você sabe o que é o Fator R e como ele pode ajudar sua empresa…
Instrução Normativa RFB 2.264/2025 altera regras de PIS/COFINS, amplia créditos tributários e exclui receitas da…
Análise do avanço do crime organizado na economia brasileira, suas principais atividades ilegais, perdas fiscais…
Este site utiliza cookies