Governo promete restituir bilhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, mas processo enfrenta entraves burocráticos e orçamentários.
Com a sociedade realizando um número cada vez maior de transações comerciais e interações cotidianas, as cobranças indevidas surgem como uma realidade preocupante, levantando questionamentos sobre...
De acordo com o divulgado, o Santander efetuou cobranças indevidas aos seus clientes em diferentes operações, tendo em vista, que as práticas do banco feriram as...
Um novo serviço lançado pelo Banco Central (BC) permite que os brasileiros possam checar se possuem dinheiro para receber das instituições financeiras. Esses valores são de...
O VALOR cobrado pelos Cartórios pelas ESCRITURA e pelo REGISTRO de imóveis obedece estritamente ao fixado pelas Portarias de Custas editadas pela Corregedoria Geral da Justiça...
O Projeto de Lei 1143/21, do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas...
