Ao ignorar conduta do contribuinte em punições por infrações tributárias, o Fisco viola os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Por essa razão, o artigo...
Na operação anunciada nesta terça-feira, 3.854 contribuintes com dívidas tributárias superiores a 2 milhões de reais terão bens periodicamente monitorados Cerca de 4 mil contribuintes com...
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 6.194 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As...
Enquanto a correção não é feita, os contribuintes estão pagando mais, num verdadeiro confisco tributário A falta de correção da tabela ocorreu porque em agosto do...
Para inibir a ação de estelionatários que se fazem ar por auditores, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) ou a disponibilizar, na internet, a consulta...
