Conheça o projeto da Câmara dos Deputados que visa proteger trabalhadoras vítimas de assédio sexual no ambiente profissional.
O Projeto de Lei nº 301/2025 busca assegurar licença-maternidade de 120 dias para estagiárias, garantindo seus direitos e estabilidade
Se o trabalhador estiver afastado em razão de doença, o contrato de trabalho fica suspenso.
Muito provavelmente você já deve ter escutado falar sobre a estabilidade no emprego, ou seja, um período em que o trabalhador não pode ser demitido do...
Um direito muitas vezes desconhecido pelos trabalhadores diz respeito à possibilidade de conquistar estabilidade no emprego devido a problemas de saúde. De antemão, é crucial esclarecer...
O sonho de uma grande parte das mulheres é ser mãe. Mas ao mesmo tempo aparece a dúvida de quando é o melhor momento para isso....
A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício que algumas categorias de trabalho têm direito. Ela prevê que o colaborador de uma empresa não seja demitido até determinado...
Acidentes, quando ocorrem com os trabalhadores fora do horário de trabalho, deixam tanto os empregados quanto os empregadores com muitas dúvidas sobre quais são os direitos...
Quando um trabalhador sofre um acidente que prejudica suas funções motoras em um trabalho que exige tarefas manuais, por exemplo, ele tem direito a um benefício...
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, está resguardado por uma série de direitos e benefícios provenientes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No...
