MP limitou o prazo concedido à distância que, anteriormente era de até 180 dias
Ministra Cármen Lúcia suspende julgamento com o placar de 3X1 desfavorável aos aposentados
A Reforma Tributária, que trouxe o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), vai além da contabilidade e do...
Reforma da Previdência trouxe várias mudanças e regras específicas
Cuidado! Golpes usando o nome do eSocial estão crescendo. Saiba como identificar e se proteger de e-mails falsos que pedem atualização cadastral ou ameaçam suspensão de...
O julgamento segue até o fim da próxima semana e só poderá ser interrompido caso algum ministro peça destaque
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC/LOAS precisam se atentar às suas informações registradas no CRAS
Mais de 5 mil agências dos Correios estão habilitadas para o atendimento
A análise, que ocorreria presencialmente essa semana foi adiada e transferida para o plenário virtual
Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista, avalia iniciativa como avanço no o a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade
