Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um impacto negativo com a reforma tributária....
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024 , proveniente da Câmara, anula...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que considera...
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência pública sobre o tema no...
O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais...
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer prejuízos ao contribuinte. A conclusão é...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim...
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma tributária. A regulamentação está prevista...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 )....
O Senado autorizou nesta quarta-feira (21) a contratação de empréstimos — com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e com a garantia da União —...
