A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O texto (...
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma...
O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de seu...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL...
A sessão de debates temáticos do Senado sobre o projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional foi marcada pela...
Encerrado o prazo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ( PLN 3/2024 ), que deveria ter ocorrido em julho, surge mais um...
Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres naturais. Esse é...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai ao Ceará nesta sexta-feira (9) para investigar uma tentativa de fuga de presos da unidade prisional de Itaitinga, município...
Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana e do calendário para o período...
Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido. O...
