STF acata tese da AGU que permite que transportadores autônomos se formalizem como microempreendedores individuais
O julgamento segue até o fim da próxima semana e só poderá ser interrompido caso algum ministro peça destaque
A contratação por pessoa jurídica, conhecida como “pejotização”, volta ao centro das atenções após recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
A análise, que ocorreria presencialmente essa semana foi adiada e transferida para o plenário virtual
Há mais de três décadas, milhões de brasileiros confiaram no governo federal e investiram suas economias na caderneta de poupança, então considerada o investimento mais seguro...
Por Caren Benevento, advogada sócia do Benevento Advocacia e pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de...
STF suspende processos sobre "pejotização", gerando incertezas sobre o futuro das relações de trabalho para PJs no Brasil.
A determinação partiu de Alexandre de Moraes, mas ainda precisará ser referendada pelo Plenário da Corte.
O Supremo Tribunal Federal decidiu mudanças sobre as regras de "pejotização" para os brasileiros; entenda o que pode mudar.
Decisão do STF suspende processos sobre "pejotização", gerando críticas de juristas por enfraquecer a Justiça do Trabalho e ameaçar direitos e a Previdência
