Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à...
No plenário do Senado, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16, um projeto de lei que estabelece o pagamento de auxílio-aluguel pelo período de até seis meses...
Profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres da Barra dos Coqueiros participaram, nesta quarta-feira, 21, da ‘Capacitação de Articulação de Serviços para a Proteção...
Criado pela Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi), o protocolo de atendimento emergencial para mulheres em...
A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado...
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na...
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantenham relações...
A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na próxima terça-feira (23), a pedido das deputadas Sâmia Bomfim...
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de feminicídio...
